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quarta-feira, 30 de maio de 2012

Câmara aprova Voto de Alerta à Secretaria de Estado do Turismo

A Câmara deliberou [...] aprovar um voto de alerta a apresentar à Sra. Secretária de Estado do Turismo, com conhecimento ao Presidente do Turismo de Portugal, I.P., de que a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira não aceitará o fecho da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira, com os argumentos aduzidos no voto de protesto apresentado pela vereadora Margarida Gariso, bem como que é de todo inaceitável a proposta, que foi feita à Câmara, de ser a Câmara a pagar todas as despesas de uma escola que é da responsabilidade da Administração Central, e ainda que a Câmara já investiu muito na elaboração de dois projectos para a construção de uma nova escola, pelo que a Câmara tem direitos adquiridos.

@ Acta da Reunião de Câmara 28 MAI 2012

PCP Questiona Governo sobre a Escola de Hotelaria

Alunos e funcionários da prestigiada Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira vivem dias de incerteza e angústia, já que o seu encerramento futuro é dado como certo.
Com efeito, depois de longos anos com promessas governamentais de construção de instalações condignas para o respectivo funcionamento, que substituíssem as condições precárias do edifício arrendado no centro histórico da cidade da Feira em que funciona a Escola, notícias mais recentes apontam para o seu encerramento iminente por força da suspensão do financiamento do QREN.
Em funcionamento numa antiga estalagem desde 1991, a EHTSMF formou já cerca de 1000 profissionais em mais de 20 anos de existência, que estão hoje a trabalhar não só em Portugal como em outros países.
Sublinhe-se que o projecto para o novo edifício e a cedência do terreno respectivo estavam já garantidos pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, existindo agora um recuo da Secretária de Estado do Turismo, com base na suposta “falta de condições de operacionalidade e de índices”.
Ora, o índice de empregabilidade da Escola de Hotelaria é de 100%, sendo uma das mais conceituadas escolas do país. O impedimento de publicitação de oferta formativa e o atraso na autorização para a abertura de vagas no próximo ano lectivo deixa antever o encerramento desta escola, levantando vários problemas nomeadamente aos alunos que ainda não concluíram os estudos, às suas famílias, aos professores e formadores para além de se constituir como mais um duro golpe no tecido social do Concelho e da região, a braços com elevados índices de desemprego.

@ PCP

terça-feira, 29 de maio de 2012

Na sombra da AEP


Há algumas semanas que tinha um assunto pendente, sempre a olhar para mim. Fui deixando o tempo passar, na ânsia de uma resposta pacífica, mas ao que parece assim não será. Então, voltemos à questão: continuamos a apostar na AEP para a gestão do Europarque? Continuaremos a dar crédito a quem assumiu claramente, ainda antes da tomada de posse, o desinvestimento no Europarque? Entregaremos a gestão de um espaço, agora público (aguarda-se o desenvolvimento dos trâmites burocráticos), a quem se encarregou de desviar as receitas de gestão para outros projectos, deixando o espaço completamente em auto-gestão?
Nas últimas semanas falou-se na ocupação do espaço com a instalação de novas valências no edifício actual, sem grande investimento: a área de incubação artística da Caixa das Artes seria uma das opções há muito apontada (confesso que na minha opinião o Mercado Municipal seria um espaço bem mais interessante para este projecto, mas a ser verdade o que anda no ar até poderei mudar de ideias). Nos últimos dias começou a ouvir falar-se da Escola de Hotelaria e mesmo da totalidade do pólo I da Caixa das Artes, que até se encontra já em processo de concurso público para a sua construção. 
Adiante, em que ficamos? Mais do que reabitar o Europarque, há que manter uma linha de coerência… voltamos a alterar um projecto que já deveria estar em funcionamento? Pólo I da Caixa na zona industrial ou no Europarque? Urge decisão, sem mais atropelos temporais.
Quanto ao resto, aguardam-se os projectos secretos que se diz andarem por aí… a ver vamos.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Instituto de Turismo de Portugal sugere encerramento de Escola na Feira para rentabilizar a do Porto

Após meses de incerteza, é agora conhecida, oficialmente, a intenção do Instituto de Turismo de Portugal. Sabe-se que esta entidade irá propor ao Governo o encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira, deixando cair o projecto em curso (com financiamento aprovado e já um grande investimento realizado em projectos e burocracia) e a transferência dos alunos para a escola do Porto. Com isto, o Instituto de Turismo de Portugal pretende rentabilizar o forte investimento realizado nas instalações do Porto que estão longe de estar plenamente utilizadas. Curioso que para rentabilizar um investimento exagerado esta entidade proponha o encerramento de uma escola com enorme potencial de crescimento, dado o perfil dos últimos anos.
Por aí, sopra o vento que a Câmara da Feira irá negociar directamente com o Governo a deslocação da Escola no Europarque, por forma a evitar o pagamento da renda nas instalações da antiga Estalagem, cujo contrato termina no Verão. E agora, questiono eu, provisória ou definitivamente no Europarque?

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Incoerências do Turismo de Portugal e nas Políticas Educativas Nacionais

Há algumas semanas, perdão para mim há cerca de dois anos (desde que o novo projecto tem vindo a ser arrastado de Orçamento de Estado em Orçamento de Estado), que o futuro da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira parece estar ameaçado pelas perspectiva economicista de curto prazo dos sucessivos governos. Antes de entrar em números, comecemos pela apresentação da escola pelo próprio Turismo de Portugal, I.P..

A Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira tem uma longa tradição na formação de profissionais para as áreas da hotelaria e restauração. Com forte enfoque na formação técnica de Cozinha/Pastelaria e de Restaurante/Bar, temos ex-alunos espalhados por Portugal e nos 4 cantos do mundo que são o testemunho vivo da qualidade da nossa formação – venha conhecer-nos!

Em funcionamento numa antiga estalagem desde 1991, a EHTSMF está situada no centro histórico de Santa Maria da Feira. O número de profissionais aqui formados ultrapassa já 800 e para dar continuidade a este projeto, na celebração dos seus 20 anos, a EHTSMF irá inaugurar novas e modernas instalações. O ambiente de formação contínua que se desenvolve ao longo de todo o ano letivo, com a realização diária de almoços, participação em Festivais e Concursos e a promoção de eventos dentro e fora da Escola, são a garantia de que os alunos aqui formados são profissionais capazes, seguros e ambiciosos!

Santa Maria da Feira surge na sequência do Núcleo Escolar de Vidago, ainda hoje uma referência na história da formação profissional, e responsável por centenas de profissionais da Restauração. Esta escola mantém esse propósito, tendo até à data formado cerca de 1000 profissionais, que asseguram a qualidade dos serviços prestados em muitas empresas nacionais e internacionais. Com a perspectiva de novas instalações, o Turismo de Portugal faz uma forte aposta na consolidação deste longo histórico, e prepara para a nova Escola uma oferta formativa de cariz atual e moderno que dê resposta aos enormes desafios propostos e definidos no PENT (Plano Estratégico Nacional para o Turismo).

Pois, apenas com este texto, relembro da autoria do Turismo de Portugal e publicado no website, fica claro que todos os propósitos de encerramento ficam completamente eliminados. Por outro lado, ainda sem ter em conta a taxa de empregabilidade próxima dos 100%, devo relembrar que falamos de um nível de ensino secundário e não superior. Daí que a eventual fusão com a escola do Porto não seja de todo adequada, ainda para mais quando falamos do alargamento do ensino obrigatório até ao 12º ano.
Constrangimentos financeiros e desinvestimento da formação profissional, por sinal a principal lacuna (e grave) na oferta formativa nacional... diria mais, uma grave problema de concepção da rede formativa em Portugal e um inacreditável estigma e incapacidade de compreensão de mercado. Vamos continuar a fechar escolas de qualidade e apostar na formação de profissionais não qualificados, com destino garantido numa loja de Centro Comercial ou na caixa de uma grande superfície?
Aguardemos pelos próximos capítulos.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Francisco Louçã em Santa Maria da Feira

Na próxima segunda-feira, dia 14 de Maio, o coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã estará a convite da escola secundaria de Santa Maria da Feira numa sessão para professores e alunos, o tema será a crise e a globalização. A sessão terá o seu inicio às 10h15. 

Pelo Bloco de Esquerda Distrital de Aveiro

quinta-feira, 3 de maio de 2012

BE: Executivo de Mostreirô esconde as contas e Bloco abandona Assembleia

O Bloco de Esquerda abandonou a reunião da Assembleia de Freguesia de Mosteirô (concelho Santa Maria da Feira) da ultima sexta-feira, 27 de Abril. A decisão de abandonar a Assembleia foi tomada depois de a Presidente da Assembleia ter insistido em votar o ponto sobre Relatório de Contas, ainda que os documentos não tenham sido entregues antecipadamente aos representantes de freguesia. Isto já depois de a mesma Presidente da Assembleia ter alterado a Ordem de Trabalhos sem votação e ter obrigado à discussão e votação à pressa, pois, segundo a mesma, “estava com pressa”. 

Apesar de a Ordem de Trabalhos contemplar a discussão e votação do relatório e contas referente a 2011, os documentos sobre relatório e contas não foram entregues e distribuídos pelos eleitos à Assembleia de Freguesia, violando não só o Regimento da Assembleia de Freguesia, assim como as práticas da democracia, da livre discussão e da transparência nas contas. 

O Bloco de Esquerda solicitou a suspensão e remarcação da Assembleia, mas como esta decidiu manter-se na ilegalidade e na obscuridade, o Bloco de Esquerda, que não compactua com jogos e manigâncias que apunhalam a democracia e a população de Mosteirô, decidiu abandonar a Assembleia por não lhe reconhecer qualquer legitimidade para votar um documento que não foi entregue previamente. 
 Esta situação é estranha e gera muitas dúvidas, principalmente estando em causa aquele que é um dos documentos mais importantes da vida de qualquer autarquia. É com o relatório de contas que podemos fazer a fiscalização da aplicação de verbas, assim como a fiscalização do cumprimento do plano de actividades proposto. É ainda com o estudo e recurso a este documento que percebemos quais as opções políticas na aplicação do dinheiro público, assim como averiguar a transparência das actividades e transacções feitas pela Junta de Freguesia. 
Ora, não permitir que os partidos e os eleitos na AF possam obter e estudar antecipadamente este documento faz-nos levantar dúvidas. Quererão esconder as contas da fiscalização da Assembleia? De que se escondem, então? 
Já sabemos – e temos demonstrado ao longo do tempo – que as nossas opções políticas não são as mesmas que as do Executivo PS na Freguesia de Mosteirô, e temos reivindicado mais transparências nas contas e na actividades da Junta. Existem muitas dúvidas sobre a forma como o actual Executivo gere o dinheiro público, dúvidas essas que têm que ser discutidas. Mas o Executivo da Junta, aparentemente com medo das suas próprias contas e acções não quer qualquer tipo de discussão. 

Pergunta o Bloco de Esquerda: Porque razão o plano de actividades prevê mais dinheiro do que aquele que existe no Orçamento? Porque razão continua a freguesia a viver com um Orçamento que já se admitiu estar errado nos valores? Porque razão o Executivo executou obras que não estavam previstas sem ter pedido autorização à Assembleia? Porque razão o Relatório de Contas é tudo menos verdadeiro, tendo sido admitido que existem muitos valores que foram incluídos em rubricas de despesa apesar de não ter nada a ver com essa rubrica? Tudo isto prefigura uma completa irresponsabilidade e uma rasteira ao dever de fiscalização da Assembleia. 

Sabemos agora que a população também não pode estar segura das contas da sua Freguesia. Porque é inadmissível que sejam escondidas informações aos eleitos na Assembleia e à população; porque é inadmissível que o relatório e a discussão sobre as contas da Freguesia sejam tratadas com esta leviandade e com este espírito de fuga ao debate e à fiscalização; porque é inadmissível que Mosteirô e a sua população seja tratada com este desrespeito, o Bloco de Esquerda está neste momento a ponderar as ações políticas e judiciais a accionar para combater esta ilegalidade e este desprezo pela democracia, pela transparência e pela população.

Pelo Bloco de Esquerda Distrital de Aveiro

segunda-feira, 23 de abril de 2012

BE contra a Tourada de Lourosa

A notícia da realização de uma tourada na cidade Lourosa, Concelho de Santa Maria da Feira no próximo dia 6 de Maio, organizada pelo Lusitânia de Lourosa Futebol Club, choca não só pela barbárie que é uma iniciativa destas, mas principalmente pelo retrocesso civilizacional que representa. 
É inconcebível que no séc. XXI se pondere a realização de actos de tortura mascarados como espectáculo. Será este o tipo de cultura que uma sociedade que se diz civilizada quer incutir às populações? O Bloco de Esquerda vem comunicar a sua forte oposição a este ato bárbaro, sem qualquer justificação. 
O respeito pelo bem-estar de todos os animais deve estar entre os valores básicos da nossa civilização. A promoção do sofrimento de um animal como entretenimento, em detrimento da verdadeira cultura tradicional, é retirar a ambição da população para desenvolver o que de bom e educativo constitui a nossa identidade. 
Por outro lado, esta iniciativa bárbara tem mesmo um carácter antipedagógico, levantando bandeiras que há muito deveriam estar enterradas. Mesmo que alguns tentem apresentar os argumentos da tradição e da cultura, é cada vez maior o número de portugueses que se recusam a empunhar o estandarte de apoiantes de tradições bárbaras, como são as touradas. 
No caso de Lourosa, nem sequer podem utilizar o argumento da tradição, apenas o do prazer sádico de fazer sofrer e ver sofrer um animal indefeso. Não se compreende esta acção de pura promoção do sofrimento animal numa época em que deveríamos proceder à promoção da verdadeira cultura. 
Num país como o nosso, em que a fome cultural é enorme, facilmente um clube de futebol encontraria formas contemporâneas de partilha e educação cultural. Preocupa-nos, também, as consequências que este culto do sofrimento terá na construção educacional dos nossos jovens. 
Na presente época seria de esperar que a cultura se afirmasse como a aclamação da vida, como aclamação da própria modernidade e não através de um espectáculo degradante e desumano. 
O BE apela ao bom senso, e que tanto a autarquia como a população se demarquem deste espectáculo abominável, sanguinário e cruel! 
Por sua parte, o Bloco de Esquerda opõe-se e manifesta-se contra esta iniciativa e irá apresentar na próxima Assembleia Municipal uma proposta para que a Câmara Municipal não apoie, de qualquer forma possível, este tipo de iniciativas. Isto é, queremos que a Câmara se recuse a disponibilizar locais, logística, mão-de-obra, financiamento ou qualquer tipo de apoios a actividades de tortura animal.

Pelo Bloco de Esquerda Distrital de Aveiro

quinta-feira, 15 de março de 2012

AEP concorre com o Europarque

Desde há alguns anos, curiosamente, ou não, desde que a “nova” direcção da AEP entrou em funções e depois do seu presidente ter afirmado que não investia nem “mais um cêntimo a sul do Douro”, o Europarque entrou em rota descendente. Primeiro foi o desinvestimento na oferta cultural, até então rica em grandes nomes do espectáculo internacional e plena de casas cheias. Depois viria a diminuição da qualidade prestada ao serviço de congressos e conferências e, por fim, viria a perceber-se que o complexo estava em défice de gestão… literalmente em piloto automático. Continuamos sem perceber as razões porque a dívida à banca nunca foi paga, quando afinal o Europarque obteve receitas (descontados os custos de exploração e sem novos investimentos no local) suficientes para o pagamento da dívida correspondente ao dobro do período em causa.

Se a generalidade da população nem se apercebeu, outros foram dando conta do decréscimo de qualidade, do desinvestimento na carteira de clientes e mesmo na diminuição de condições de atractividade para a realização de grandes congressos, feiras e conferências. Afinal de contas nada do que o presidente da AEP não tenha em tempos afirmado… que “nem mais um cêntimo” seria investido “a sul do Douro”.

Já conhecíamos a saída de alguns dos grande congressos de ordens e grupos profissionais do local (alguns deles em regime de alternância com espaços de Lisboa) exclusivamente para espaços da capital, mas agora surge um novo dado. O Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas, que se realizava no Europarque a cada 2 anos será deslocalizado em 2012… para a Exponor. Mas afinal de contas a AEP está a fazer concorrência ao Europarque? Porque oferece a mesma entidade melhores condições para a deslocalização do evento?

Afinal de contas uma entidade, com um comportamento destes e com a capacidade de lesar o Estado em 30 milhões de euros, propõe-se a gerir o espaço, que até aqui (e apenas nos últimos anos) afirmou ser ingovernável, em parceria minoritária (menos de 1%) com a autarquia de Santa Maria da feira. Como é possível?

Por outro lado, como é possível a autarquia feirense colaborar com um escândalo desta envergadura?

Ficam as perguntas… não espero pelas respostas… já que para essas não me parece que haja vontade política (local, regional e nacional) de as expressar.

sexta-feira, 9 de março de 2012

BE: "O Estado paga tudo, mas não manda nada"

Com algumas omissões de factos importantes e outras tantas incorrecções, o Bloco de Esquerda levou à Assembleia da República a questão do Europarque. Activado o aval ao Estado, porque continua a AEP a gerir o espaço?
Falta, no entanto, perceber para onde foram deslocalizadas as receitas do Centro Cultural e de Congressos de Santa Maria da Feira, que, segundo uma análise independente, em apenas 10 anos de funcionamento foram suficientes para saldar a dívida correspondente a 20 anos. Mas na prática nem um cêntimo foi pago. Será que custa tanto "pôr o dedo na ferida"?


sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Presidente da Câmara de Arouca admite fazer manifestação em Lisboa para reivindicar ligação "Arouca/Feira"

O presidente da Câmara Municipal de Arouca admite fazer uma manifestação, em Lisboa, para reclamar, mais uma vez, a construção da famigerada ligação Feira-Arouca. O troço, que há anos é reivindicado pelos arouquenses, não está contemplado neste Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), apesar das promessas feitas pelo Governo. “Sempre fui contra manifestações, mas se calhar tenho que dar razão àquelas que sempre reclamaram isso de mim” – diz o autarca, adiantando que serão realizadas reuniões para decidir se se avança com este tipo de luta. A acontecer, Artur Neves, admite realizar, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, liderado por Paulo Portas, membro da Assembleia Municipal de Arouca. “Desta forma, Paulo Portas, que deixou de atender o telefone, poderá assistir à reunião e dizer claramente o que pensa sobre esta estrada, agora que é ministro”.
A ligação Feira/Arouca é uma das antigas reclamações do município de Arouca, considerada como “fundamental” para o desenvolvimento económico da região. Artur Neves, presidente da Câmara, recorda que a sua construção já foi prometida pelos três líderes dos principais partidos – José Sócrates, do PS, Paulo Portas, do CDS/PP e Pedro Passos Coelho, do PSD. “Estou cheio de promessas” - aponta o edil que, entretanto, já fez chegar a todos os representantes políticos uma missiva dando conta da necessidade da estrada.
A via não está contemplada no actual QREN, pelo que a única esperança da Câmara Municipal de Arouca é que a verba anteriormente destinada, pelo programa Operacional Norte, para a construção do metro do Porto – que agora está disponível no QREN – seja transferida para esta obra. “Pensávamos que, com a desistência dos projectos do TGV e do aeroporto de Lisboa, parte da verba que para aí era destinada fosse transferida para ligação Feira-Arouca. No entanto, o actual Governo alterou os planos e agora vai construir uma ferrovia de passageiros e mercadorias e uma outra de ligação Aveiro/ Vilar Formoso e vai ainda disponibilizar 200 milhões de euros para a conclusão do túnel do Marão” – aponta o autarca, salientando que, com este planeamento, ficou, mais uma vez de fora, a desejada estrada arouquense. Tem, então, como única esperança que o dinheiro disponível no programa de financiamento regional da Área Metropolitana do Porto – que tem a via Feira/Arouca como uma prioridade para a região – seja agora utilizado em benefício dos arouquenses, já que o financiamento para o metro do Porto está assegurado no QREN. “Vamos ver, porque sabemos também que este dinheiro disponível será também usado para cobrir o aumento do co-financiamento dos fundos comunitários que passou dos 85 por cento para os 95 por cento”.
Artur Neves diz que só em Fevereiro saberá, então, se haverá dinheiro disponível ou não, mas promete, desde já, que não vai cruzar os braços e admite avançar mesmo para um tipo de luta que, até agora, sempre considerou pouco razoável – as manifestações. “O actual ministro dos Negócios Estrangeiros, membro da Assembleia Municipal de Arouca, Paulo Portas, enquanto Oposição do Governo, colocou-se sempre em defesa de Arouca. Sempre nos atendeu o telefone, reunia-se comigo e, agora que é membro do Governo, esqueceu-se de Arouca e nunca mais sequer atendeu o telefone” – critica o presidente. “Esqueceu-se de Arouca e das promessas que fez”- aponta o autarca, atirando: “Este é um comportamento inaceitável. É um comportamento de catraio que não posso aceitar”.
O edil admite, por isso, avançar para uma outra forma de reivindicação. “”Vamos fazer algumas reuniões e ponderar avançar para uma manifestação e realizar uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal em frente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para que Paulo Portas possa assistir e dizer claramente sobre a sua posição  em relação a esta obra” – diz, adiantando ainda recusar qualquer justificação escudada na crise. “Há dinheiro comunitário disponível” – salienta.
Artur Neves diz que, a partir de agora, não vai dar tréguas ao Governo no que respeita a esta construção, porque chegou ao limite. “Não podemos admitir mais estas atitudes, sobretudo, quando a autarquia se predispôs a sacrificar toda a sua capacidade de endividamento para ajudar o Governo nesta obra” – comenta, continuando: “há que ter alguma delicadeza e respeito pelas pessoas de Arouca. Somos gente séria e o que estão a fazer é uma ofensa”.
Artur Neves diz ainda tratar-se de uma “ofensa personalizada de pessoas que agora nem sequer atendem o telefone”. “E e isso não é comportamento de gente séria que está na política para servir as pessoas, mas antes para se servir a si própria”.

@ 7sete

Nuno Moutinho nomeado para a equipa técnica do novo modelo do Dia da Defesa Nacional

O director-geral do Grupo Escola Global (Prof. Doutor Nuno Moutinho) foi nomeado para integrar uma equipa técnica constituída para discutir o novo modelo do Dia da Defesa Nacional, conforme o Despacho n.º 114/2012, de 6 de Janeiro, assinado pelo Ministro da Defesa Nacional. 
O grupo escolar constituído pelo Colégio das Terras de Santa Maria (Argoncilhe) e pelo Externato Paraíso dos Pequeninos (Lourosa) continua a destacar-se no panorama escolar nacional, agora na pessoa do seu director-geral.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

BE elegeu nova Concelhia em Santa Maria da Feira‏

Nova concelhia do Bloco de Santa Maria da Feira promete continuar a luta contra a austeridade e as políticas de direita, na defesa das pessoas e do concelho.

No programa eleitoral da nova concelhia fica bem clara a intenção do Bloco de Esquerda combater a austeridade e a direita que está no governo e na Câmara Municipal; o Bloco de Esquerda assume como prioridade continuar a lutar pelos direitos e pelas vidas de quem menos têm e que continua a ser quem mais sofre com a crise criada pela especulação financeira e agravada pelas políticas de austeridade impostas pelo governo PSD/CDS.

Para isso, o Bloco de Esquerda defende uma nova política, que faça refletir os sacrifícios sobre quem mais ganha, sobre quem tem o dinheiro, sobre quem criou a crise. A Câmara Municipal, sempre governada pelo PSD, cuja única obra visível é o atraso de 30 anos de que sofre o concelho é parte do problema.

Por isso, o Bloco de Esquerda defende também uma outra política concelhia, uma outra Câmara e uma outra visão que não passa, certamente, pelas políticas de direita: especulação imobiliária; desordenamento territorial; concessão de serviços públicos e essenciais a privados; ausência de rede de transportes; falta de transparência; mais parcerias público-privadas; e por mais elefantes brancos como o do Europarque.

Defendemos e empenhar-nos-emos numa maior proximidade e ligação com todas as pessoas de todas as freguesias do concelho; defendemos medidas de criação de emprego e de dinamização económica (através de investimento público, políticas de formação e investimento no turismo); defendemos os serviços públicos e os bens públicos (queremos a água pública, queremos melhores condições para o hospital, para os seus profissionais e para os utentes, queremos a melhoria da linha do Vouga e não a sua destruição); defendemos a qualidade de vida e o ordenamento do território (a criação de zonas verdes e a despoluição das linhas de água, a reabilitação do edificado e do património do concelho, o ordenamento e maior atenção para as freguesias que não as do centro do concelho); defendemos mais e melhor Ação Social, ainda mais essencial em tempos de grave crise; defendemos uma Câmara para as pessoas e não uma Câmara refém dos especuladores e dos interesses, que é o que temos atualmente; defendemos mais democracia e mais transparência; e uma nova relação entre a Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e as Associações que seja clara.

Para o Bloco de Esquerda, o modelo económico de Alfredo Henriques e do PSD é bem evidente no desemprego e no tecido económico baseado na exploração selvagem, nos atentados regulares ao ambiente, à qualidade de vida das pessoas e no terrorismo permanente sobre os direitos mais básicos da população.

Por isso, só há uma solução: as propostas do Bloco são a força para sair do marasmo e a via para sair do atraso crónico da Direita. Contra o atraso a que a direita nos levou, contra a austeridade que apenas levará a mais recessão, à perda de direitos e à deterioração da qualidade de vida, o Bloco de Esquerda tem de continuar a ser a força de luta, de combate e de alternativa! E sê-la-á.

Pela Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

domingo, 27 de novembro de 2011

Na dança do "bota" abaixo!

Vai abaixo... veda-se o terreno... confirma-se que vai abaixo... elaboram-se cadernos de encargos... vai mesmo abaixo... afinal nada disso: volta-se a estudar. 

Afinal em que ficamos quanto ao antigo edifício do Tribunal? A ruína era eminente. Dizia-se que o edifício estava em "pior estado que a prisão que ruíra em Luanda", mas 3 anos depois continua intacto. Melhor dizendo, passou a constituir-se como habitação privilegiada de toxicodependentes e outros que tal. 
Depois do Verão falou-se em novos estudos, numa solução para o edifício. Mas continuamos como estávamos antes... a aguardar! Perdão, vão-se somando os ajustes directos para estudos, mais estudos e cadernos de encargos para uma eventual demolição, ou não.

@ BASE

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

BE | Santa Maria da Feira, concessão da água altamente ruinosa


O Bloco de Esquerda ofereceu ontem ao Presidente do Concelho de Administração da Indáqua e ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira uma mangueira para que possam ligar a água que chega a casa de todas e todos os feirenses a outro concelho onde ela é mais barata. 
Em Santa Maria da Feira a água é a mais cara da Área Metropolitana do Porto e uma das mais caras de Entre Douro e Vouga. Contra factos não existem argumentos. 
Em Santa Maria da Feira a subserviência da Câmara Municipal aos interesses da Indáqua, cujos acionistas maioritários são os Grupos Mota-Engil e Soares da Costa que detêm em conjunto cerca de 79% da empresa, é total. Seguem-se alguns exemplos demonstrativos. 
A taxa de aluguer de contadores foi eliminada por ser considerada ilegítima, então foi criada uma taxa de utilização, ou seja apenas mudou o nome. 
A Indáqua quis, a Câmara acedeu. A Indáqua tem cerca de 25% de perdas, ou seja, nas infraestruturas da Indáqua são desperdiçados 25% da água distribuída em Santa Maria da Feira, e o que fez a Indáqua? Propôs o aumento do tarifário. A Indáqua quis, a Câmara Municipal acedeu. E os feirenses pagam o prejuízo da Indáqua, mais uma vez. 
O Governo do PSD\CDS já anunciou a privatização das Águas de Portugal, principal acionista das águas Douro e Paiva, e que os preços da água teriam de subir obrigatoriamente. Portanto o preço da água em Santa Maria da Feira será mais uma vez aumentado. 
A água é um bem essencial à vida, cada vez mais escasso no planeta. É acesso à água é um direito. O Bloco de Esquerda não aceita a privatização das Águas de Portugal, não aceitamos a privatização de um direito. A todos o que é de todos. 
O consumo de água potável é obrigatório através das redes de distribuição por razões de saúde pública. A sua distribuição ao consumidor final só é possível ser executada por um único fornecedor. Daqui resulta que a distribuição de água ao consumidor final se trata de um monopólio natural. 
O Bloco de Esquerda reafirma a sua oposição à concessão a privados, Mota-Engil e Soares da Costa, a distribuição de água e rede de saneamento. Os mesmos de sempre com uma renda garantida durante pelo menos 35 anos à conta dos portugueses. Isto é inaceitável. 

Pela Comissão Política Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

domingo, 6 de novembro de 2011

Comissão Politica do PSD elogia trabalho da autarquia na área da Educação

O investimento que, nos últimos anos, tem vindo a ser feito na requalificação do parque escolar do concelho de Santa Maria da Feira foi o que se destacou da reunião entre a Comissão Política e Concelhia do PSD e a vereadora da Educação e Cultura da autarquia feirense, Cristina Tenreiro. Os sociais-democratas, em comunicado, lembram que, “até ao momento, entre edifícios escolares já concluídos, em construção e em concurso, está em causa um investimento de 25 milhões de euros”. “Um esforço notável de empenho e de excelente aproveitamento de verbas do QREN (Quadro Nacional de Referência Estratégico)” – realçam em comunicado, considerando serem os números reveladores “da aposta e da prioridade que a Câmara de Santa Maria da Feira dá à área da Educação”.
A concelhia “laranja” enumera os centros escolares já em funcionamento, tais como, Sanguedo, Mosteirô e de Valrico, sendo que outros estavam já ao serviço das comunidades educativas, nomeadamente, Escola Básica do Sobral, Escola básica de Chão do Monte, Escola Básica de Lobão e Escola básica de Louredo. “Neste momento, preparam-se candidaturas aos centros escolares de Arrifana, Santa Maria da Feira e Fornos. Estes últimos representarão mais um investimento, a somar aos 25 milhões, de cerca de seis milhões de euros” – aponta a Comissão Política Concelhia do PSD.
“Claro ficou também que o pelouro se encontra a incrementar plenamente as estratégias de desenvolvimento apresentadas há dois anos aos feirenses: na educação, concluir a construção dos centros escolares; na cultura, construir a Caixa das Artes, manter a qualidade dos eventos e a sua sustentabilidade e qualificar a rede associativa do concelho; no desporto, cumprir as metas traçadas no plano estratégico de desenvolvimento desportivo; e na juventude, garantir a transversalidade das políticas de juventude”.
A Comissão Política do PSD refere que continuará, durante as próximas semanas, a reunir-se com os vereadores da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira.

@ 7sete

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Governo diz NÃO (no imediato) à Via Feira-Arouca [mesmo com financiamento comunitário]


As afirmações do ministro foram feitas hoje, quando esteve reunido com os autarcas do Grande Porto. A ocasião serviu para discutir a igualdade no tratamento de todas as regiões do país.

Álvaro Santos Pereira ressalvou que as grandes obras, como a ligação rodoviária entre Arouca e Santa Maria da Feira e a conclusão de toda a rede do metro do Porto, só avançam quando houver dinheiro para o fazer. 

@ RR