Entre Julho e Dezembro do ano passado, o Turismo de Portugal pagou
rendas pelo edifício da antiga Escola de Hotelaria e Turismo de Santa
Maria da Feira, que deixou de utilizar, num valor de cerca de 50 mil
euros.
Entre Outubro e Dezembro, suportou, e continua a fazê-lo, as despesas
de transporte dos alunos da escola da Feira para a congénere do Porto. E
ainda não entregou o imóvel onde funcionou a Escola de Hotelaria da
Feira, por não ter realizado as obras contratualizadas com o
proprietário do espaço.
Esta duplicação de despesas está a ser contestada na Feira, mas o
Turismo de Portugal garante que o encerramento da escola local permitirá
uma poupança de 2,4 milhões de euros entre 2012 e 2016. A renda paga na
Escola de Hotelaria da Feira, que encerrou em Julho, tem um custo
mensal de 9854,26 euros e foi pago até ao final de 2012. Além disso, o
Turismo de Portugal assegura o transporte de 14 alunos residentes na
Feira para o Porto, e regresso, numa despesa de 3498 euros mensais. Paga
ainda 1738 euros por mês relativos às deslocações para o Porto dos
alunos que, não residindo na Feira, frequentavam a sua escola de
Hotelaria.
O Turismo de Portugal admite a duplicação de encargos entre Outubro e
Dezembro passados, mas garante que já está a poupar dinheiro. "Em termos
financeiros, o encerramento da escola, ainda que incluídas as despesas
tidas com transporte e alojamento de alunos deslocados, garantiu desde
já no decurso de 2012 uma redução de cerca de 173 mil euros em relação à
despesa total realizada no ano de 2011. Prevê-se, ainda, uma redução
dos custos de operação de aproximadamente 472 mil euros no ano de 2013 e
de 550 mil no ano de 2014 relativamente à despesa total de 2011",
revela ao PÚBLICO fonte do instituto. A estimativa que apresenta é de
uma redução de despesa de cerca de 2,4 milhões de euros em cinco anos,
de 2012 a 2016.
O Turismo de Portugal adianta que, a partir de Janeiro deste ano,
deixou de ter de pagar renda na Feira, porque o contrato terminou em
Dezembro de 2012, o que implicaria uma renegociação com o proprietário
do espaço. O instituto não comenta a possibilidade de o dono do edifício
decidir exigir as rendas de Janeiro até agora, pelo facto de o imóvel
ainda não ter sido entregue nas condições acordadas.
Recentemente, o presidente da Câmara da Feira, Alfredo Henriques,
questionou o novo secretário de Estado do Turismo sobre o assunto, que
anteriormente tinha abordado com a antecessora na pasta, Cecília
Meireles, responsável pela condução do processo. As explicações ainda
não chegaram. "O encerramento da escola contrariou o parecer da câmara,
mas a questão está fechada. O que não se compreende é que, tendo a
escola fechado, se continue a pagar uma renda elevada", refere o
autarca.
A vereadora do PS, Margarida Gariso, também critica a decisão do
Turismo de Portugal, as despesas com um espaço que não é utilizado e a
não-calendarização do processo, de forma a evitar custos desnecessários.
"Se o objectivo é cortar despesa, não é compreensível que se dupliquem
custos ao fim de quase um ano desde que a escola fechou", acusa. "Se não
estavam suficientemente preparados, deviam ter pensado nisso antes, até
terem as condições necessárias. Estão a lidar com os dinheiros dos
contribuintes", acrescenta.
O Turismo de Portugal refere, no entanto, que a transição seria sempre
inevitável, por vários motivos. "Qualquer que fosse a data de
encerramento da Escola de Santa Maria da Feira, esse período de
transição seria sempre necessário de modo a minimizar os impactos da
decisão de encerramento junto dos alunos implicados e garantir o prazo
necessário para todas as operações de desactivação, sejam remoção de
equipamento e comunicações, assim como a cessação dos contratos de
serviços existentes para o funcionamento daquela escola".
@
Público
