Um Olhar sobre o Concelho | Comércio

Chegamos ao último dia desta maratona em forma de "Olhar sobre o Concelho". A ideia inicial era neste último post abordar vários temas que não se enquadrassem nos tópicos já tratados... acontece que todas as ideias de que vou escrever se encaminham para um único tópico: comércio. Daí que afinal o último dia seja dedicado a sugestões por forma a renovar e reforçar a componente comercial do concelho, que deverá ser encarado como perspectiva económica de futuro com as características urbanas que se estão a criar.

Antes de falar no privado, acho que devo tratar da questão de investimento público. Afinal, quando avança a renovação do Mercado Municipal? É verdade que a classificação do edifício de Monumento Nacional muda muita coisa, mas a não fazer-se nada, em meia dúzia de anos teremos um Monumento Nacional abandonado e não um verdadeiro mercado para o futuro. Considero urgente a requalificação e reformulação do espaço, mantendo a traça original do edifício, mas introduzindo serviços e condições para o século XXI.
Por outro lado considero importante que outras estruturas do género floresçam no concelho. Obviamente não vou propor que se construam mercados desta dimensão (apenas eventualmente em Lourosa), mas que se criem espaços dignos para os mercados semanais que se instalam sem as mínimas condições em várias freguesias, com um verdadeiro aspecto de feira.
E por falar em feira... para quando a criação de condições para as zonas de feira do concelho? Se a Feira dos Dez já tem melhor aspecto, embora ainda faltem pormenores, o mesmo não acontece com a Feira dos Vinte ou com a Feira dos Quatro. O mesmo tratamento deve ser aplicado em Arrifana, enquanto que na Feira se deve definir definitavamente a localização da feira mensal e adequar o espaço escolhido às condições que uma realização deste género necessita. Já em S. João de Ver, a requalificação do Largo das Airas deverá ser pensada de forma a re-inventar a Feira dos Dezassete e criar uma nova estrutura deste género no concelho.

Sugiro ainda a implementação de um Plano integrado de desenvolvimento comercial e de serviços do Centro Histórico, com especial cuidado em caso de saída dos edifícios autárquicos. O centro histórico de Santa Maria da Feira está gradualmente a perder a sua vocação comercial... o que é normal, ganhanho relevo a vertente de lazer. De qualquer forma, todo este desenvolvimento deve ser acompanhado de perto, de modo a evitar a perda de identidade e em caso de saída dos serviços da autarquia, a verdadeira criação de um deserto humano em certas horas do dia.

Por fim, é tempo de olhar para o investimento privado. A autarquia deve primar pela criação de condições que levem a maior celeridade na atribuição de licenças e projectos, assim como a eliminação de muitas das barreiras que ao longo das últimas décadas impediram a concretização de largas dezenas de projectos... o que faz com que ainda hoje os feirenses tenham de recorrer a outros concelhos para parte das suas compras e actividades de lazer.

Um Olhar Sobre o Concelho | Justiça e Segurança

A nível de justiça e segurança não há muito para escrever... mas bastante para fazer. Se a nível da segurança se deram passos importantes no que à área de intervenção da GNR diz respeito, já quanto à PSP há longo caminho a percorrer.

Para começar e deixando as instalações para mais tarde há que reforçar os programas de policiamento de proximidade e levar as forças de segurança para próximo da população... torná-las parte do seu dia-a-dia. A modernização e reforço dos meios materiais e humanos também não deve ser descorada. Torna-se ainda importante reajustar a área de intervenção da PSP, de modo a adequar-se aos novos limites da cidade. Para terminar a incursão pela PSP há que não esquecer o processo de construção da nova esquadra... já há terreno... o processo de desenvolvimento do projecto de arquitectura está em curso... surjam então as verbas para a concretização da obra.

No que à GNR diz respeito, não vou esquecer o já muito pedido reforço de efectivos, mas essencialmente relembrar o assunto Canedo. O Posto desta freguesia do norte do concelho nada tem de espaço de segurança... já merecia algo melhor. Não digo que se faça um posto à dimensão de Lourosa ou de Lamas, mas faça-se algo digno desta força de segurança.
Por outro lado e com o encerramento da GNR de S. João da Madeira, gera-se maior volume de trabalho no posto da Feira. E das três, uma... ou há reforço de efectivos na Feira para se conseguir dar resposta às freguesias do concelho que eram cobertas pelo posto vizinho... ou avança o quinto posto do concelho, eventualmente em Arrifana... ou, em alternativa, a PSP vê o seu raio de acção alargado de forma a permitir a criação de um eixo de policiamento urbano entre Santa Maria da Feira e S. João da Madeira.

Avançando para a Justiça vejo que se vão dando largos passos... vejo um Julgado de Paz a revelar-se um sucesso, vejo que se arranjou alternativa (espero que provisória) ao Tribunal desajustado e em risco de ruína e vejo a definição de Santa Maria da Feira como sede da nova Comarca do Entre Douro e Vouga, no âmbito do processo de reorganização do mapa judiciário.
Vendo tudo isto só posso reclamar de uma coisa... venha lá um edifício decente e pensado de raiz para tribunal. A solução do empreendimento D. Manual I desde cedo se mostrou incapaz de ser uma solução de futuro e para além do mais torna-se insuficiente para receber aumento da carga processual, num tribunal que figura no top 3 dos tribunais nacionais com maior número de processos pendentes. Haja novo espaço e venham mais meios... se os recursos humanos actuais não conseguem dar resposta, porque tarda em surgir a atribuição de novos juizos?

Um Olhar Sobre o Concelho | Urbanismo

No que ao urbanismo diz respeito poderia falar em muita coisa... projectos concretos, erros que tardam em ser corrigidos, sugestões de novos planos... mas entendo que tudo isso deve ser pensado num plano bem maior: um Plano de Integração Urbana do Concelho, ou melhor, do terço urbano do concelho.
O concelho de Santa Maria da Feira foi desde sempre caracterizado pelas brutais diferenças territoriais. Nos dias que correm, essas diferenças podem em parte ser anuladas e criar-se um eixo urbano por excelência. No mapa abaixo, destaco as freguesias que desde já deveriam ser integradas no plano que teria dois objectivos principais:
- em primeiro, criar verdadeiras características urbanas isentas de descontinuidades na área entre as 3 cidades do concelho;
- e em segundo, pensar-se nas cidades de forma diferente... esqueçam-se os limites das freguesias e olhe-se para as cidades com outros olhos.

A proposta passa pela definição de um plano global de actuação baseado em 3 conceitos... a cidade da Feira, as cidades a norte e as zonas de fronteira.
Considero que a cidade de Santa Maria da Feira deve ser encarada a 4 freguesias: Feira, Espargo, Sanfins e S. João de Ver. Logicamente que não será para o imediato, mas deve pensar-se no projecto urbano para que em uma década se possa olhar para todas as 4 freguesias e pensar-se na mesma cidade.
Plano esse, que deve pensar também na envolvente à cidade. Devem criar-se condições de desenvolvimento urbano homogéneo nas freguesias mais próximas (Rio Meão, Escapães, Fornos, Travanca e Arrifana) e eventualmente pensar em alargamentos futuros da cidade... mas aqui falando em décadas. Obviamente que a médio prazo não teremos uma cidade deste tamanho, mas toda esta área deve ser encarada como dormitório urbano que se interligue com as caracteristicas da cidade.

Mais a norte, considero um erro olhar-se para Fiães e Lourosa como duas cidades distintas... em termos de futuro, o ideal seria reformular a ideia a uma só cidade... e talvez a três freguesias: Lamas, Lourosa e Fiães.

Um Olhar Sobre o Concelho | Emprego

Bem, sobre a instalação de condições para a criação de emprego muito haveria a dizer, mas optei por resumir tudo a investimento em áreas empresariais por excelência, com todas as condições, simplificação de processos de licenciamento e aposta crescente no desenvolvimento paralelo dos sectores secundário (em queda) e terciário (em ascensão previsível).

A nível industrial sugiro o rápido avanço dos parques empresariais previstos (FeiraPark, PEC e PERM) e a criação de um quarto parque, também ele virado para a tecnologia em Mosteirô/Souto, como em tempos já se falou, havendo mesmo contactos com a ParqueInveste, parceiro da Câmara e PortusPark no processo do FeiraPark.
A nível de indústria/serviços nos moldes convencionais temos a zona industrial de Romariz/Pigeiros em desenvolvimento... sem interessados... faça-se algo para inverter a tendência. Avance-se ainda com a zona industrial de Gião, junto ao nó da A32 com o eixo das cortiças e com o alargamento das zonas industrias do Cavaco e da Corujeira de modo a torná-las numa só área com maior impacto. A escassez de espaço na zona industrial do Roligo leva ao equacionamento da sua expansão... em que ponto está o projecto da FTCD? Colide com a expansão da zona industrial ou permite o seu avanço?

Em paralelo deve apostar-se na diversificação do tecido empresarial, tornando a Feira menos dependete de indústrias convencionais: Cortiça e Calçado, e na formação. A insdústria do século XXI é cada vez mais dependente de funcionários qualificados nos mais variados cursos técnicos, deve apostar-se nesta área numa forte perspectiva de combate ao desemprego.

Um Olhar Sobre o Concelho | Cultura & Desporto

A cultura em Santa Maria da Feira transformou-se no espaço de uma década numa referência nacional. O concelho deve no mínimo manter, sendo o ideal um reforço nesta aposta, de modo a estar sempre na dianteira e não perder a linha da frente na inovação em termos de produção de grandes eventos e outros projectos de índole cultural. A aposta na "prata da casa" é cada vez mais visível e dá frutos com qualidade crescente... a prova viva é o conjunto de actividades do Centro de Criação para o Teatro e Artes de Rua que consegue envolver a comunidade em projectos de referência nacional e internacional. Os 3 grandes eventos (Imaginarius, Viagem Medieval e Terra dos Sonhos), a Festa das Fogaceiras e um conjunto de eventos que completam o mapa cultural (Festival para Gente Sentada, Rock.VFR, Semana Santa, FEST, Viajar no Tempo Rumo à Viagem Medieval, Festival da Juventude, Feira de Artesanato, Festival de Cinema Luso Brasileiro e Simpósio anual em cooperação com o Sete Sóis Sete Luas), assim como projectos a nível das colectividades das freguesias (Encontro de Teatro de Paços de Brandão, Louroteatro, Festival de Música de Verão de Paços de Brandão, Festival Danças do Mundo...) devem manter-se em destaque como projectos ímpares de divulgação do concelho e da região, com cada vez maior capacidade de atracção de público exterior.
A programação de sala, em especial a programação do Europarque, não deve cair no esquecimento, numa altura em que já se começam a trazer ao concelho alguns grandes espectáculos de qualidade internacional. Deve reforçar-se o posicionamento do Centro Cultural do Europarque no seio da Área Metropolitana do Porto, como sala de espectáculos por excelência, em paralelo com a Casa da Música e o Coliseu... princípio que se anuncia estar associado à genése do processo de expansão recentemente anunciado.

O concelho deve apostar cada vez mais na criação e mostrar o produto feirense ao país, com a realização de espectáculos também fora de portas. A aposta no associativismo e no know-how local tem muito por onde crescer e tem-se mostrado uma aposta ganha.

Em termos de novas iniciativas, olho para o "Projecto Praças" como elemento fundamental para a tão falada descentralização de eventos a nível concelhio. Este conceito de dinamização de espaços públicos ao longo da Primavera e Verão poderia ser a nova forma de inclusão dos projectos Sete Sóis Sete Luas no enquadramento cultural feirense.

No que respeita a infra-estruturas considero essencial a aposta na conclusão da rede cultural do concelho e da rede municipal de museus. A construção de edifício do Centro de Criação para o Teatro e Artes de Rua (CCTAR) é a prioridade absoluta... Santa Maria da Feira não pode continuar a adiar a casa de uma instituição que dá já cartas em toda a Europa. A requalificação do Cine Teatro António Lamoso é no meu entender o passo seguinte, sem nunca esquecer a criação de salas de ensaio e eventual auditório B para a apresentação de pequenas produções e projectos em fase de criação.
Numa segunda etapa há que concluir a rede municipal de museus... por um lado temos o museu etnográfico que parece ter adormecido, e por outro temos o mega projecto para o Museu da Indústria Corticeira (Lourosa) que se deve assumir como prioridade em termos museológicos para a próxima década.
A criação de condições para a abertura ao público do Castro de Romariz e o aceleramento do processo de escavações no Castro de Fiães devem estar também na linha da frente da aposta cultural feirense.

Ainda a nível de cultura e atendendo à probabilidade do CCTAR abandonar o antigo matadouro, é preciso recuperar e ocupar o local... proponho o renascimento da "Fábrica dos Sonhos", com plano B: instalação da sede da Casa Municipal da Juventude, com os serviços a ela inerentes (apoio à juventude, espaço internet, workshops e actividades), com a particularidade de incluir o antigo projecto da "Fábrica dos Sonhos" - Centro de Criação Multimédia, um espaço onde se cede espaço e material para a criação em fotografia, vídeo, design. O projecto incluiria várias salas para actividades e um pequeno auditório, assim como estúdios de produção e pós-produção áudio e vídeo.

No que ao desporto diz respeito, considero que se deve apostar no desporto como actividade quotidiana de lazer... a criação de pequenos espaços desportivos ao longo do concelho foi acontecendo ao longo da última década, é então preciso apostar na sua manutenção e descentralização, com a continuação do programa em parceria com as juntas de freguesia.
A construção de um grande pavilhão na cidade foi das propostas que mais fezes me foi falada, daí que não possa deixar de o incluir na lista de prioridades... e passo a deixar uma eventual solução: o projecto inicial do Europarque previa a construção de uma mega pavilhão desportivo multiusos (10.000 lugares sentados), a ideia seria negociar uma parceria com a AEP para se poder avançar com este projecto, mesmo que mais pequeno do que inicialmente pensado... 5.000 lugares sentados já seria bom, mas os 10.000 seria excelente. Se por um lado Santa Maria da Feira ganhava um espaço de qualidade, por outro lado, todo o norte ficava a ganhar com um pavilhão da dimensão do Pavilhão Atlântico e abertura a grandes concertos/espectáculos no norte do país, reforçando assim o conceito cultural do próprio Europarque.
Considero ainda importante a aposta na construção de um novo estádio fora do centro da cidade. Claro que se trata de um projecto do C.D. Feirense, mas é preciso desbloquear uma questão negocial com a família Marcolino de Castro.
Por último e atendendo a que o concelho assiste ao nascimento de 2 pavilhões a norte (Fiães e Paços de Brandão), só me resta falar no projecto da Fundação Técnica e Científica do Desporto. A escola de desporto prevista para Espargo continua em stand-by... é preciso saber em que estado está o projecto e se vai mesmo avançar.

Um Olhar Sobre O Concelho | Ambiente

O tema Ambiente irá focar tudo o que realmente lhe diz respeito, desde os problemas de poluição ao desenvolvimento de redes de espaços verdes. No topo da lista considero fundamental que se dê continuidade ao projecto do saneamento básico. Não basta que em 2010 toda a rede esteja pronta e a funcionar... é preciso tratar os problemas do passado. A despoluição das linhas de água deve ser o primeiro passo para que se possa criar no concelho uma verdadeira rede de espaços verdes. Em paralelo deve desenhar-se o futuro das pedreiras de Lourosa e das pedreiras da Pena em pleno centro de Santa Maria da Feira.

Avançando então para as zonas verdes, considero que Santa Maria da Feira tem muito a fazer. Sugiro a criação de uma rede de Parques Municipais que permitam tirar partido das zonas verdes e ribeirinhas concelhias (ver mapa ao lado).
O centro de todo o projecto será concerteza o projecto para as margens do Rio Cáster que se pretende implementar já este ano... mas é preciso dar-lhe continuidade... e não falo só na continuação deste projecto, falo mais precisamente na criação de outros espaços no concelho:

- Monte Coteiro - Mozelos
- Parque da Cidade - Lourosa
- Quinta Engenho Novo - Paços de Brandão
- Piedade - Feira
- Encosta do Calvário - Feira
- Europarque (actual e expansão) - Espargo
- Termas - Caldas de S. Jorge
- N. Sr.ª Piedade - Canedo
- Carvoeiro - Canedo
- Parque de Lamas
- Mega Área Verde das margens do Rio Uíma (16Km)

Em paralelo deverá realizar-se um levantamento para a aplicação de um programa de cuidado pleno dos jardins em todo o concelho e a dinamização destas áreas. Deverão ser reforçados programas como "Manhãs Vivas", "Cicloturismo", "Andar a Pé" e novos programas de criação de hábitos de vida saudáveis, que no futuro privilegiem as áreas verdes em detrimento dos percursos actuais.

Há muito que se fala na criação de um conjunto de vias pedonais e de cicloturismo, mas a rede concelhia resume-se a pouco mais do que amostras... torna-se fundamental a aplicação da rede apresentada há cerca de uma ano, com especial destaque para as vias das margens do Uíma, margens do Cáster, Feira-Lourosa, Feira-Furadouro e Feira-São João da Madeira.

Por fim, há que falar de resíduos urbanos. Em primeiro lugar, volto a tocar num assunto que não acredito seja muito discutido em ano de eleições: o Aterro. De qualquer forma e atendendo ao tempo de vida do Aterro de Sermonde, considero que já vamos tarde... é tempo de se definir de uma vez por todas o futuro dos resíduos urbanos do concelho. A Lipor foi já posta de parte... e afinal também haveria aterro... afinal, em que ficamos? Há ou não há Aterro? Se não for em Canedo, onde mais poderá ser? Tardam as respostas, tardam as soluções... e não podemos esperar eternamente.
Por outro lado temos o sistema de recolha destes resíduos... outro problema. Santa Maria da Feira tem um péssimo funcionamento da rede de recolha... a frequência de passagem é demasiado baixa... e se nas freguesias de um modo geral não há muitos problemas, o que seria da cidade se a Suma não andasse com um carro a recolher os sacos dos prevaricadores todas as manhãs? A ideia seria a recolha 5 a 6 dias por semana nas 31 freguesias... logicamente que nunca assim será por questões meramente financeiras, mas o alargamento em pelo menos um dia nas freguesias e para 5/6 dias por semana nas 3 cidades do concelho é fundamental.
Há ainda que falar em reciclagem... e tudo começa aqui. É mesmo neste ponto que poderemos encontrar a solução para a redução do volume de resíduos e os consequentes problemas de depósito. Santa Maria da Feira deve melhorar a sua rede de recepção de materiais para reciclagem. Considero que o concelho está razoavelmente bem servido de ecopontos, embora haja situações pontuais que carecem alterações. Torna-se essencial a conclusão da rede de ecocentros prevista (mais 2) e o alargamento do seu horário de funcionamento, assim como a criação de redes de recolha. Pelo menos os materiais de grande volume deverão ser recolhidos por viaturas municipais ou da concessionária (SulDouro). Deixo ainda a sugestão de se aplicar o conceito que a Lipor tem em prática em alguns municípios da sua rede: a recolha de resíduos para reciclagem ao domicílio, mediante marcação e apenas quando o saco distribuído está completamente cheio.

Um Olhar Sobre o Concelho | Modernização Administrativa

Em tempo de Simplex, a modernização administrativa transforma-se em palavra de ordem. Santa Maria da Feira tem dado grandes passos, mas não pode ficar para trás. Um dos maiores concelhos do país tem obrigação de estar sempre na linha da frente dos programas de modernização da administração pública, ao mesmo tempo que se inova a nível municipal.

Em primeiro lugar considero fundamental a correcção de uma lacuna incompreensível... 150.000 habitantes sem serviço de apoio ao emprego... já que a ALPE é uma solução alternativa. Santa Maria da Feira precisa urgentemente de um Centro de Emprego... e sem entrar em polémicas, quer S. João da Madeira consiga ou não dar resposta, não faz sentido obrigar um número tão vasto de pessoas a deslocar-se para fora do seu município, quando falamos de um serviço essencial.
Ao que parece estão finalmente a dar-se passos a este nível... esperemos pela celeridade!

Num segundo patamar encontramos o expoente máximo da modernização administrativa em Portugal: a Loja do Cidadão. Ao que parece foram criadas todas as condições... com a área inicialmente requisitada pela Agência para a Modernização Administrativa disponibilizada a custo zero, sendo apenas o acréscimo de espaço solicitado em segunda fase sujeito a renda equivalente à que os serviços de Registos e Notariado pagam nas instalações da Cruz... mas afinal tarda em sair uma resposta do Governo... querem ver que de repente passamos a ter complicação administrativa!?
Considero absolutamente indispensável a abertura URGENTE deste espaço, que em simultâneo permite a melhoria da resposta das conservatórias, em especial da conservatória do registo civil... todos sabem que nunca foi capaz de responder a um concelho desta dimensão, mas nas últimas semanas consegue superar os problemas do Centro de Emprego de S. João da Madeira. Chegar às 9h15 com todas as senhas de atendimento para o dia já distribuídas é o cúmulo da incompetência do Instituto de Registos e Notariado, que afinal também é apontado como responsável pelo atraso na Loja do Cidadão.

Com menos urgência... mas afinal necessária é a inclusão das repartições de finanças do concelho no programa de modernização que nos últimos tempos tem reformulado por completo espaços em todo o país, mas que se esqueceu de parar em Santa Maria da Feira.

A nível autárquico é preciso dar continuidade aos programas inovadores que vêm sendo aplicados e desenvolver um projecto definitivo paras as instalações da autarquia... fica tudo como está? Pouco provável! Avança o novo edifício para reunir todos os serviços na Av. 25 de Abril? Demasiado caro e a meu ver bastante prejudicial para o centro histórico. A minha sugestão já todos conhecem, mas volto a frisá-la: recuperar os edifícios da Praça da República, em frente ao edifício principal da autarquia e criar nas traseiras (para a Av. Belchior Cardoso Costa) novo espaço... criariamos um conceito bastante próximo do actual, sem perda das ligações ao centro histórico, com todas as condições exigidas e claro, com a libertação do encargo mensal com rendas.

Em último lugar considero fundamental a modernização administrativa das freguesias e dotar as 31 juntas de igual capacidade de lidar com as necessidades da população... logicamente não falo em verbas, mas em uniformização e simplificação de procedimentos administrativos.

Um Olhar Sobre o Concelho | Educação

Sobre educação não vou escrever muito.
Volto a repetir que considero que na última década Santa Maria da Feira deu passos muito importantes a nível do ensino básico, sendo que o único problema pendente está a um ano da solução (E.B. 2/3 nº3 da cidade). A nível do pré-primário e 1º ciclo concordo que devam acontecer melhorias nos edifícios, mas isso vem acontecendo de forma gradual. A minha reflexão será, por isso, a nível dos patamares mais elevados do ensino, com especial destaque para o ensino secundário, a vergonha da educação feirense.

Considero que deve fazer-se uma forte aposta no ensino secundário. No concelho de Santa Maria da Feira uma dezena de escolas básicas é obrigada a encaminhar os seus alunos para apenas 3 escolas com ensino secundário, sendo que uma delas nem é pública por natureza. É absolutamente incompreensível que jovens feirenses vejam a solução para continuar os estudos em Gaia, Espinho, Ovar ou S. João da Madeira.
Considerando as já graves lacunas e a perspectiva de alargamento do ensino obrigatório, Santa Maria da Feira tem de pensar desde já no ensino secundário.

Atendendo ao conceito actual de educação, não vejo qualquer condicionante no sistema de escola integrada, daí que o alargamento de algumas das E.B. 2/3 actuais para o ensino secundário, seja a meu ver a melhor solução. Se a nova E.B. 2/3 nº3 da cidade já prevê o ensino secundário e para Paços de Brandão já se fez o anúncio, resta agora fazer o mesmo ao resto do concelho. Como se pode ver no mapa ao lado, e para além das anteriormente referidas, sugiro a criação de turmas de ensino secundário nas escolas de Santa Maria da Feira nº2, Arrifana, Lobão, Canedo e Argoncilhe.

Com isto, Santa Maria da Feira passa a dispor de um conjunto perfeitamente aceitável de escolas (ver mapa ao lado) com capacidade para formar os jovens feirenses até ao final da escolaridade obrigatória do futuro.

Ainda a nível do ensino secundário deverá encarar-se o ensino profissional como uma perpectiva de futuro, alargando o leque de cursos disponíveis e a informação sobre os mesmos. Nesta área deve olhar-se atentamente para as novas instalações da Escola de Hotelaria e Turismo que no meio de tantas alterações tardam em tornar-se realidade.

Por outro lado, Santa Maria da Feira não deve nunca esquecer o ensino superior e ficar de olho aberto a eventuais oportunidades. Deve apostar-se nas parcerias, essencialmente a nível de investigação, através dos parques empresariais em curso e outros eventuais projectos, como por exemplo a saúde, a nível do HSS ou mesmo de entidades privadas. Tudo isto pode representar um primeiro passo para a instalação no concelho de cursos do ensino superior ou mesmo de uma escola de ensino politécnico (pública ou privada).

Um Olhar Sobre o Concelho | Saúde

O segundo tema desta reflexão sobre o concelho de Santa Maria da Feira é talvez o maior problema deste país... a Saúde. Em Santa Maria da Feira temos um Centro de Saúde, no qual se penduram mais de duas dezenas de extensões e Unidades de Saúde Familiar, a precisar de uma grande reformulação... mais, diria revolução. Por outro lado, temos um hospital que em menos de 10 anos viu o seu objectivo totalmente alterado... o que seria um hospital para servir Santa Maria da Feira passou a hospital de referência regional (ainda bem que assim foi), mas sem que decorram as melhoras de espaço já tanto requisitadas. E para além disto? Temos um antigo hospital ao abandono... não temos uma rede de espaços de consulta aberta perto das populações... não temos um conjunto de consultas de entrada em especialidades básicas à disposição, num dos maiores Centros de Saúde do país... em resumo, nada mais temos do que duas estruturas que muito têm feito, mas há muito a fazer por elas.

Para começar, entendo que o concelho feirense precisa de uma dramática reformulação dos serviços de prestação de cuidados primários de saúde. O modelo de Centro de Saúde que temos não consegue responder às necessidades e este mix de extensões com Unidade de Saúde Familiar só complica ainda mais esta questão.
Há muito que está prometido um novo modelo de organização para os Centros de Saúde. Desde então, Santa Maria da Feira deu passos em frente e foi eleito como estrutura piloto para este modelo. Até hoje nada foi posto em prática!
Venham lá as alterações. Pense-se no Centro de Saúde como local de cuidados básicos e não apenas como porta de entrada no Serviço Nacional de Saúde, que à primeira adversidade encaminha tudo para o patamar seguinte: o hospital. E nisto deixo um exemplo básico... por que não pode o Centro de saúde dispor de um conjunto de especialidades básicas? Oftalmologia, estomatologia, obstetrícia, pediatria... Hoje temos essencialmente médicos de especialização em Clínica Geral que obtém alguma formação em áreas mais específicas e ficam responsáveis por algumas consultas ditas de "especialidade"... e isso quando existem (ex. Planeamento Familiar, Consulta de Hipertensão ou Consulta de Diabetes).
Por outro lado, sugiro que todas as unidades de saúde dependentes do Centro de Saúde possuam o mesmo modelo de gestão. É que isto de uma Extensão ser comparada com uma Unidade de saúde Familiar tem muito que se lhe diga!

Quanto a medidas concretas... começo pelas "urgências". A verdadeira urgência do concelho e da região está sobrelotada com falsas urgências. Ao Hospital de São Sebastião acorrem diariamente centenas de pessoas, que afinal são classificadas com sinal verde no sistema de triagem de Manchester. Todos estes doentes não têm qualquer necessidade de se deslocar a um hospital, mas na sua maioria precisam mesmo de ser vistos por um médico. É neste contexto que eu penso justificar-se a criação de um serviço a que designo de micro-urgência, que deve estar próximo da população e dispor de um horário de funcionamento desfasado da unidade de saúde básica e que permita o acesso da população fora do seu horário de trabalho. Penso que 3 unidades desta natureza seriam o aconselhável para um concelho com a dimensão da Feira. Sugiro localização em Santa Maria da Feira, Lourosa e Lobão, que como se pode ver no mapa permite uma cobertura perfeitamente aceitável do concelho. Estes serviços deveriam funcionar de segunda a sexta feira das 18h às 22h ou 24h (eventual variação do horário ao longo do ano), ao sábado das 12h às 20h e ao domingo das 12h às 18h.

Outro dos pontos críticos da saúde feirense, mas também do resto do país, são os cuidados continuados. A criação de unidades de apoio a doentes terminais e doentes com dificuldades em manter o normal quotidiano sem auxilio está na lista de prioridades do Ministério da Saúde, mas a verdade é que a conversão do antigo Hospital de Oleiros numa destas unidades tarda em concretizar-se.

Para dar resposta ao crescendo de serviço, torna-se fundamental o avanço do projecto de expansão do Hospital de São Sebastião. Há muito que se fala na criação de um novo edifício nas traseiras, mas até hoje nada saiu das palavras. Um hospital que carece de novas valências para dar melhor resposta à população da região e necessita de resolução para algumas lacunas de espaço merece mais atenção, para que tal se resolva antes do surgimento de situações mais complicadas.

Por fim, sugiro o acompanhamento ainda mais próximo de projectos privados. A norte-americana Mayo Clinic está com um projecto para instalar em Santa Maria da Feira uma unidade de investigação e tratamento em oncologia... mas depois da alteração de localização do projecto para junto do Visionarium nada mais se soube. Afinal 2009 era o ano inicialmente apontado para a abertura da 1ª fase do projecto... e no final do primeiro trimestre, pelo menos que se saiba, nem projecto final há.
Os investimentos desta natureza são deveras importantes pela componente académica que comportam... elemento fundamental para uma evolução de Santa Maria da Feira a nível do ensino superior.

Um Olhar Sobre o Concelho | Mobilidade

Ao primeiro dia desta viagem pelas necessidades do concelho feirense, paramos no conceito de Mobilidade. Em primeiro lugar, passo a esclarecer que neste conceito incluí tudo aquilo que possa afectar a mobilidade dos feirenses... como tal, acessibilidades, transportes públicos e estacionamento são os tópicos incluídos no tema geral.

Comecemos pelo princípio... uma mobilidade acessível a todos.
Para que tal seja possível, o transporte individual não pode ser solução número 1, com excepção do uso dos pés. A primeira medida passa pela revolução na rede de transportes públicos do concelho. As melhorias devem fazer-se a nível das rotas e horários de autocarros, implementação de serviço ferroviário adequado e aplicação de serviços logísticos em duas plataformas, vulgo Centros Coordenadores de Transportes, a implementar no concelho.

Como entendo que a nível do transporte público rodoviário as empresas privadas, atendendo à visão do lucro, nunca prestarão um serviço excelente, a autarquia deve dar passos em frente e tomar as rédeas do processo. O serviço TransFeira deve passar a uma rede de autocarros urbanos que sirva de um modo global o concelho, através de dois serviços distintos: um serviço interno na cidade (requalificação do existente de modo a torná-lo mais funcional, rápido e frequente) e uma rede baseada na circulação freguesias-sede de concelho, cuja proposta concreta descreverei mais à frente.
Por outro lado, as redes privadas deverão ser reorganizadas, num processo que já está a decorrer, de modo a evitar duplicações desnecessárias de percursos e se permitir que a globalidade do concelho fique no mínimo razoavelmente bem servida de transportes, pelo menos para as freguesias vizinhas, sede do concelho e ponto de acesso a redes de transportes mais vastas (os 2 CCT a criar).
Deve ainda atender-se aos horários de funcionamento das redes de transportes públicos e adequá-los à vida no século XXI e aos novos horários de trabalho, cada vez menos concentrados e previsíveis. Deverá haver circulação de autocarros mais cedo e prolongar-se até horas mais tardias.
Por último, sugiro a criação de uma rede nocturna, associada ao formato de TransFeira proposto, que sirva essencialmente a indústria da noite que continua a florescer no concelho. Proponho a criação de 2 linhas, com funcionamento às sextas, sábados e vésperas de feriado.

De acordo com os princípios anteriormente descritos, deixo uma proposta muito básica de rede para a TransFeira, que terá obrigatoriamente de ser complementada com a oferta privada existente.

- Cavaco » Cruz
Linha da cidade
Frequência de Passagem: 15/20 minutos
Alteração do percurso para serviço apenas dos 3 principais núcleos da cidade (Centro, Cruz e Cavaco), com a criação de rota linear com serviço nos dois sentidos, em detrimento da falhada rota circular.

- Paços de Brandão » Feira
Passagem em Rio Meão e S. João de Ver
Serviço das Zonas Industriais de Rio Meão e FeiraPark
Frequência de Passagem: 60/90 min

- Mosteirô » Mozelos
Passagem em Travanca, Feira, S. João de Ver e Lamas
Serviço das Zonas Industriais de Mosteirô, Silveirinha, PEC e Lamas/Mozelos
Frequência de Passagem: 60/90 min

- Romariz » Feira
Passagem em Milheirós de Poiares, Pigeiros, Arrifana, Escapães e Sanfins
Serviço das Zonas Industriais de Pigeiros/Romariz, Arrifana e PERM
Frequência de Passagem: 90/120 min

- Espargo » Escapães
Passagem em Feira, Fornos e Sanfins
Serviço das Zonas Industriais do Roligo e FeiraPark
Frequência de Passagem: 45/60 min

- Fornos » Canedo
Passagem em Feira, S. João de Ver, Fiães, S. Jorge, Lobão, Gião e Vila Maior
Serviço das Zonas Industrias de Cavaco/Corujeira, Ferradal, Gião e Canedo/Vila Maior
Frequência de Passagem: 90/120 min

Deixo ainda a sugestão de uma eventual rota a cortar o concelho de nascente para poente a norte, de modo a servir as freguesias do norte concelhio de mais rápido acesso ao CCT norte.

Esta proposta de rede integra-se na perspectiva de alargamento urbano e continuidade para freguesias periféricas e outras cidades do concelho, que será desenvolvida aquando da publicação do tópico Urbanismo.

No que respeita à rede nocturna, para já, proponho apenas a avaliação do horário ideal de funcionamento das linhas da rede normal e a criação de uma rede especial para o fim de semana, em função das rotas de diversão nocturna:

- Paços de Brandão - Feira
Passagem em Rio Meão e Espargo
Frequência de Passagem: 30/60 min

- Lobão - Feira
Passagem em Fiães, Lourosa e S. João de Ver
Frequência de Passagem: 30/60 min

Todo este processo deverá integrar-se com um programa de uniformização dos sistemas de bilheteira das diferentes empresas, a aplicar idealmente o sistema "Andante" (bilhete único para a Àrea Metropolitana do Porto). A Feira deverá o quanto antes avançar com o programa de zonamento, de modo a integrar o seu território neste sistema, em que o tarifário se constrói de uma forma intuitiva através de um sistema de anéis de zonas.

O Transporte Ferroviário deverá constituir-se como a prioridade para a próxima década. Um estudo de fundo sobre o futuro e rentabilidade do traçado actual da Linha do Vouga já peca por tardio. A região EDV não pode continuar sem ligação ferroviária ao Porto. A criação de uma nova linha (seja comboio ou metro) desde a Feira até ao Porto é já unânime, resta agora a criação de capacidade reivindicativa para que tal se concretize para ontem!
A proposta Krónikas Feirenses passa pela integração da nova linha e da linha do Vale do Vouga na rede de Metro do Porto, com utilização de composições tram-train, que serão implementadas também na Linha da Póvoa e que conseguem atingir velocidades muito superiores ao veículo convencional. O troço entre OAZ e a Feira deveria ver a via duplicada e instalado um sistema semelhante ao que se pretente instalar entre Arrifana e SJM. A nova linha cruzaria a actual no CCT da cidade da Feira e permitira a ligação dos concelhos de SJM e OAZ ao Porto através da nova linha a construir nas imediações da EN1.

Um outro ponto fulcral em todo o sistema de transporte é a instalação de Centros Coordenadores de Transportes. No caso da Feira, é já certa a criação de 2, resta agora conhecer os timmings. Na cidade da Feira deverá ser erguida uma estrutura que consiga reunir as redes de transportes urbanos com as redes privadas de autocarros e serviços expresso, assim como o cruzamento das duas linhas ferroviárias previstas, conseguindo ainda conciliar a ligação a taxi e o estacionamento de viaturas. Mais a norte, previsivelmente em Lourosa, deverá ser criada uma espécie de posto avançado do CCT, que permita a ligação das freguesias mais a norte e do interior do concelho a outras linhas de autocarro e também à nova linha ferroviária, sem nunca esquecer a possibilidade de estacionamento de veículos.

Depois de tudo isto, até poderia parecer que o conceito de mobilidade já estaria completamente resolvido, mas faltam ainda 2 pontos: estacionamento urbano e acessibilidades. Encontra-se já em curso a 1ª fase do plano de estacionamento da cidade de Santa Maria da Feira. Dentro de 2 meses, as ruas mais centrais da cidade assistirão às instalação de parcómetros em cerca de 700 lugares de estacionamento de superfície e abrirá ao público o parque des estacionamento do empreendimento D. Manuel I, com cerca de 300 lugares. Mas isto é só o começo... a cidade fica longe de estar servida. Neste campo proponho mais duas fases distintas de actuação.
Numa 2ª fase proponho a instalação de parcómetros na zona da Cruz, mais propriamente na Av. Francisco Sá Carneiro e eventualmente em algumas artérias envolventes, assim como a criação de um parque subterrâneo nesta zona (mais pormenores mais à frente), expansão dos parques das Piscinas e Av. Belchior Cardoso Costa e construção de um verdadeiro parque na envolvente aos Bombeiros.
Mais tarde, numa 3ª fase deverá ser avaliada a necessidade de parcómetros na zona de ligação Centro-Cruz e a construção de parque subterrâneo na Pedreira do Montinho. Deverá ao final de alguns anos reavaliar-se a zona central e eventual necessidade de alargamento da rede de parcómetros.

Quanto ao estacionamento subterrâneo na Cruz, há anos que ouço falar da impossibilidade de o construir. Pois é, depois de muito olhar para o mapa (confesso, até foi quase à primeira espreitadela) lá estava a solução... e bem à vista de todos. Ao lado do Hotel Nova Cruz, nas traseiras de um dos edifícios na zona nascente da Av. Sá Carneiro está disponível um grande terreno para construção (VER mapa abaixo). A proposta que deixo, passa pela inclusão de parque no empreendimento a construir neste local.

Antes de passar ao último ponto do dia de hoje, reparo num pequeno grande pormenor... com todas estas propostas, passamos a ter um conjunto de projectos que necessita de gestão: vejo na constituição de uma empresa municipal a solução. A dita empresa ficaria responsável pela rede TransFeira a implementar, pela exploração dos parcómetros e parques de estacionamento (esperemos que não seja tarde demais) e pela gestão dos CCT.

Por fim, mas não com menos importância, temos as Acessibilidades. E num concelho que afinal é dado que um dos melhores serviços por vias de impacto nacional, afinal há muito a fazer. A construção da A32 e a conclusão da A41 (IC24) parecem não constituir problema. A indispensável via Feira-Arouca é sem dúvida a maior urgência do concelho, da região e talvez uma das maiores do país, mesmo assim, a obra teima em ser atrasada... tudo à conta das dificuldades (leia-se €€€€€) de um projecto que não pode ser barato. Ora veja-se, construir uma auto-estrada no meio de uma cidade não é tarefa fácil, mas é essencial... os desnivelamentos e reestabelecimentos de circulação são imprescindíveis, e neste ponto concordo que se reclame do projecto até que se cumpram todos os requisitos mínimos... já que muitos continuam a faltar.
Se nas primeiras o caso até vai andando, temos outras questões. O Eixo das Cortiças é uma obra fundamental para as acessibilidades no eixo idustrial norte do concelho e leva 20 anos de atraso... será desta? Será mesmo possível a integração do troço A32-PEC na concessão da auto-estrada?
A via Feira-Nogueira também teima em não sair do papel. Há meio ano foi inaugurado o primeiro troço, mas este para pouco mais serve do que possibilitar o acesso ao PEC.
Por último, e sabendo que não toquei em todas as necessidades, mas apenas nas primordiais e de maior impacto concelhio, falo no antigo traçado para o IC2. Uma vez que vamos ter um "IC2" com portagens, já seria tempo de se repensar o projecto para o antigo traçado e implementar uma via de características diferentes (uma faixa para cada sentido sem separador), mas sem características urbanas, que permita uma maior fluidez do trânsito naquela zona do concelho.

Por outro lado torna-se cada vez mais urgente lutar pelo acesso sem portagens ao Porto (pelo menos um, numa altura em que a A29 é ameaçada de portagens... embora não acredite que tal aconteça no troço Maceda-Gaia) e criação de alternativas à A29, nem que seja preciso recorrer à solução avançada pela Câmara de Gaia: eliminar as portagens na A1 entre a Feira e Grijó.

Mesmo no final deixo uma nota para a requalificação e revisão das condições de segurança de toda a rede viária urbana e suburbana do concelho.

SMF | Um Olhar Sobre o Concelho

Foi longa a espera, mas o desafio assim o obrigava. "Santa Maria da Feira, Um Olhar Sobre o Concelho" é um novo especial do Krónikas Feirenses que pretende focar-se nas principais necessidades, desta vez, do concelho. Considero um grande atrevimento, até porque acredito que as carências e respectivas hipóteses de soluções estarão concerteza dissolvidas em algumas lacunas e esquecimentos. Apresentar propostas paras as 31 freguesias de uma só vez e olhando para elas como um todo, quando a realidade é bem distinta. Não se mostrou tarefa fácil, mas acredito que a leitura por parte dos utilizadores do Krónikas Feirense por certo levará a comentários que possam complementar tudo o que irei apresentar ao longo dos próximos dias.
Desta vez, optei por um sistema de temas e não de prioridades... assim, não será apresentada uma lista hierárquica, à semelhança do que fiz com as ideias para a cidade, mas sim uma divulgação aleatória.

Lista de temas a abordar e datas previstas para publicação:

Mobilidade - 21 Março
Saúde - 22 Março
Educação - 23 Março
Modernização Administrativa - 24 Março
Ambiente - 25 Março
Cultura & Desporto - 26 Março
Emprego - 27 Março
Urbanismo - 28 Março
Justiça & Segurança - 29 Março
Comércio - 30 Março

A partir de amanhã damos início a esta viagem!

SMF | Um olhar sobre o concelho (Brevemente)

Muitos pediram, outros sugeriram... pois bem, depois do "10 dias, 10 abordagens prioritárias para a cidade" está a chegar um novo especial ao Krónikas Feirenses. Apenas posso dizer que está para breve a publicação de "Santa Maria da Feira, um olhar sobre o concelho".