A solução para viabilizar, a curto prazo, a construção da ligação Feira-Arouca (entre o nó da A1 na Feira e Mansores) poderá passar por uma parceria público-privada, semelhante à desenhada pela Associação de Municípios Terras de Santa Maria para o Parque Empresarial de Reciclagem de Materiais (PERM), em que o risco fica do lado do privado.
Garantidos 80 milhões de euros de fundos comunitários, através do Programa Operacional de Valorização do Território, ficam a faltar os 20 milhões da componente nacional, correspondente a 20 por cento do investimento elegível. O problema reside precisamente neste ponto. Segundo explicou o presidente da Câmara da Feira, na última reunião do executivo, o Estado não estará em condições de garantir esse montante nem de autorizar que a “Estradas de Portugal” se financie na banca para esse efeito. “Foi-nos proposto que as câmaras o fizessem, mas está fora de questão” - disse.
Assumindo a necessidade desta ligação, não querendo desperdiçar a oportunidade de dispor de fundos comunitários e sabendo das restrições a que o Estado está sujeito, no âmbito do acordo celebrado com a “Troika”, as autarquias estudam a possibilidade de recorrer a uma parceria público-privada para concretizar esta velha aspiração da região sucessivamente adiada. Exploram a possibilidade de encontrar um parceiro privado que suporte os 20 milhões da componente nacional, a troco, por exemplo, da receita das portagens cujo valor seria reduzido a um quinto da tarifa corrente. “Com o dinheiro do Estado, dificilmente teremos estrada” - comentou o presidente.
O conceito está a ser discutido entre as câmaras de Entre Douro e Vouga e a Estradas de Portugal. Implicaria, nomeadamente, autorização para delegar nas autarquias a elaboração e apresentação das candidaturas e a selecção do parceiro privado.
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Terras da Feira
