«Só 17 dos 555 pedidos de empréstimos apreciados pelo TC violavam a lei.
Em relação aos 555 processos analisados, apenas em 17 casos (no valor de 15,7 milhões de euros) o Tribunal de Contas (TC) recusou a pretensão da autarquia por inconformidade com a lei e devolveu outros seis processos por considerar que não precisavam de controlo prévio daquele tribunal.
De acordo com dados solicitados ao TC pela agência Lusa, a Câmara de Vila Nova de Gaia foi o município que mais empréstimos contraiu desde 2006 - 18. Santa Maria da Feira, com 15 empréstimos, aparece no segundo lugar, logo seguida pelas câmaras de Lousada e V. N. de Famalicão, com dez empréstimos cada.
Do lado da banca, e de acordo com a informação da Lusa, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) foi o banco a que as autarquias mais recorreram para pedir empréstimos. Dos 555 empréstimos pedidos pelas 205 câmaras, 276 reportaram-se ao banco estatal, envolvendo um montante global de 222,3 milhões de euros.
O Banco Português de Investimento (BPI) foi a segunda instituição bancária mais procurada, com um total de 88 empréstimos, no valor total de 16,4 milhões de euros. Em terceiro lugar surge o Banco Espírito Santo (BES) com 72 empréstimos envolvendo uma verba de 68,8 milhões de euros. O Banco Santander Totta, apesar de ter aprovado só 28 processos, desembolsou quase tanto como o BES: 67,5 milhões de euros. O mesmo aconteceu com o Banco Dexia que, em cinco processos, emprestou 62,4 milhões de euros. O Millenium bcp emprestou 40,7 milhões de euros em 21 contratos e o Banco Bilbao e Vizcaya Argentaria 31,4 milhões de euros em 13 contratos.
Os 21 empréstimos contraídos pelas câmaras nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo representam uma verba de 8,6 milhões de euros. Na listagem do Tribunal de Contas surgem 29 contratos no Instituto Nacional de Habitação, no valor de 47,5 milhões de euros, e dois no Instituto de Turismo de Portugal, de 483, 6 mil euros.
Fonte da Associação Nacional de Municípios desvalorizou ao DN o valor global dos empréstimos pedidos, já que, indicou, "falamos de um universo de quase cinco mil milhões de euros" de receitas das autarquias.
"Estes empréstimos surgem no decurso da gestão municipal normal e estão de acordo com a lei, por isso foram visados pelo Tribunal de Contas", salientou, acrescentando que, além disso, parte deles "foram feitos já este ano, com as regras de acesso ao crédito muito mais apertadas".
Os municípios, de acordo com o Banco de Portugal, apresentaram em 2006 um superávit de 280 milhões s de euros, "o que na prática significa que contribuíram com duas décimas para a redução do déficit nacional", concluiu a mesma fonte. com LUSA.»
Em relação aos 555 processos analisados, apenas em 17 casos (no valor de 15,7 milhões de euros) o Tribunal de Contas (TC) recusou a pretensão da autarquia por inconformidade com a lei e devolveu outros seis processos por considerar que não precisavam de controlo prévio daquele tribunal.
De acordo com dados solicitados ao TC pela agência Lusa, a Câmara de Vila Nova de Gaia foi o município que mais empréstimos contraiu desde 2006 - 18. Santa Maria da Feira, com 15 empréstimos, aparece no segundo lugar, logo seguida pelas câmaras de Lousada e V. N. de Famalicão, com dez empréstimos cada.
Do lado da banca, e de acordo com a informação da Lusa, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) foi o banco a que as autarquias mais recorreram para pedir empréstimos. Dos 555 empréstimos pedidos pelas 205 câmaras, 276 reportaram-se ao banco estatal, envolvendo um montante global de 222,3 milhões de euros.
O Banco Português de Investimento (BPI) foi a segunda instituição bancária mais procurada, com um total de 88 empréstimos, no valor total de 16,4 milhões de euros. Em terceiro lugar surge o Banco Espírito Santo (BES) com 72 empréstimos envolvendo uma verba de 68,8 milhões de euros. O Banco Santander Totta, apesar de ter aprovado só 28 processos, desembolsou quase tanto como o BES: 67,5 milhões de euros. O mesmo aconteceu com o Banco Dexia que, em cinco processos, emprestou 62,4 milhões de euros. O Millenium bcp emprestou 40,7 milhões de euros em 21 contratos e o Banco Bilbao e Vizcaya Argentaria 31,4 milhões de euros em 13 contratos.
Os 21 empréstimos contraídos pelas câmaras nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo representam uma verba de 8,6 milhões de euros. Na listagem do Tribunal de Contas surgem 29 contratos no Instituto Nacional de Habitação, no valor de 47,5 milhões de euros, e dois no Instituto de Turismo de Portugal, de 483, 6 mil euros.
Fonte da Associação Nacional de Municípios desvalorizou ao DN o valor global dos empréstimos pedidos, já que, indicou, "falamos de um universo de quase cinco mil milhões de euros" de receitas das autarquias.
"Estes empréstimos surgem no decurso da gestão municipal normal e estão de acordo com a lei, por isso foram visados pelo Tribunal de Contas", salientou, acrescentando que, além disso, parte deles "foram feitos já este ano, com as regras de acesso ao crédito muito mais apertadas".
Os municípios, de acordo com o Banco de Portugal, apresentaram em 2006 um superávit de 280 milhões s de euros, "o que na prática significa que contribuíram com duas décimas para a redução do déficit nacional", concluiu a mesma fonte. com LUSA.»
in DN
1 comentário:
Continuação de bom trabalho.
O kaska deseja a este blog um bom domingo e uma excelente semana com mais postagens.
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