quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Novo Tribunal: novo atraso

O novo Tribunal da Feira deverá entrar em funcionamento em Outubro, um mês depois da data prevista. O edifício, que custará 52 mil euros por mês de aluguer, está pronto. Mas a necessidade de adjudicar a compra do mobiliário atrasou a mudança.

O processo que levará à mudança das instalações não deverá sofrer mais adiamentos. Contudo, o JN apurou que a transferência dos serviços não foi iniciada durante as férias judicias, porque a compra de mobiliário obrigou a uma adjudicação que teve que cumprir os prazos legais estipulados. Fonte contactada, pelo JN, admite que não haverá qualquer possibilidade de em Setembro ter os serviços instalados no novo edifício.

Toda a estrutura que se encontra actualmente num pavilhão da zona industrial de Roligo, onde estão a decorrer algumas das audiências agendadas depois do encerramento do Palácio da Justiça por risco iminente de colapso, só poderá começar a ser transferida quando o mobiliário estiver instalado nas novas instalações.

O tribunal será transferido para o Edifício D. Miguel, alugado por dez anos à empresa "Patrícios" e uma renda mensal de 52 mil euros mensais. "O tribunal ficará ali instalado em definitivo" disse, há meses, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues. Cai por terra a construção de um edifício de raiz para a acolher o tribunal, pretensão da Autarquia na última década.

Apesar da necessidade premente da mudança para novas instalações, as críticas à opção tomada fazem-se ouvir na cidade. Os contestatários alegam que a verba gasta com o aluguer durante os dez anos deveria ser investida na construção de um edifico de raiz, especialmente concebido para o efeito.

O edifício D. Miguel, localizado a cerca de uma centena de metros do antigo palácio da Justiça, foi construído inicialmente para escritórios, mas sofreu obras de adaptação.

in JN

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