BE: Executivo de Mostreirô esconde as contas e Bloco abandona Assembleia

O Bloco de Esquerda abandonou a reunião da Assembleia de Freguesia de Mosteirô (concelho Santa Maria da Feira) da ultima sexta-feira, 27 de Abril. A decisão de abandonar a Assembleia foi tomada depois de a Presidente da Assembleia ter insistido em votar o ponto sobre Relatório de Contas, ainda que os documentos não tenham sido entregues antecipadamente aos representantes de freguesia. Isto já depois de a mesma Presidente da Assembleia ter alterado a Ordem de Trabalhos sem votação e ter obrigado à discussão e votação à pressa, pois, segundo a mesma, “estava com pressa”. 

Apesar de a Ordem de Trabalhos contemplar a discussão e votação do relatório e contas referente a 2011, os documentos sobre relatório e contas não foram entregues e distribuídos pelos eleitos à Assembleia de Freguesia, violando não só o Regimento da Assembleia de Freguesia, assim como as práticas da democracia, da livre discussão e da transparência nas contas. 

O Bloco de Esquerda solicitou a suspensão e remarcação da Assembleia, mas como esta decidiu manter-se na ilegalidade e na obscuridade, o Bloco de Esquerda, que não compactua com jogos e manigâncias que apunhalam a democracia e a população de Mosteirô, decidiu abandonar a Assembleia por não lhe reconhecer qualquer legitimidade para votar um documento que não foi entregue previamente. 

 Esta situação é estranha e gera muitas dúvidas, principalmente estando em causa aquele que é um dos documentos mais importantes da vida de qualquer autarquia. É com o relatório de contas que podemos fazer a fiscalização da aplicação de verbas, assim como a fiscalização do cumprimento do plano de actividades proposto. É ainda com o estudo e recurso a este documento que percebemos quais as opções políticas na aplicação do dinheiro público, assim como averiguar a transparência das actividades e transacções feitas pela Junta de Freguesia. 

Ora, não permitir que os partidos e os eleitos na AF possam obter e estudar antecipadamente este documento faz-nos levantar dúvidas. Quererão esconder as contas da fiscalização da Assembleia? De que se escondem, então? 

Já sabemos – e temos demonstrado ao longo do tempo – que as nossas opções políticas não são as mesmas que as do Executivo PS na Freguesia de Mosteirô, e temos reivindicado mais transparências nas contas e na actividades da Junta. Existem muitas dúvidas sobre a forma como o actual Executivo gere o dinheiro público, dúvidas essas que têm que ser discutidas. Mas o Executivo da Junta, aparentemente com medo das suas próprias contas e acções não quer qualquer tipo de discussão. 

Pergunta o Bloco de Esquerda: Porque razão o plano de actividades prevê mais dinheiro do que aquele que existe no Orçamento? Porque razão continua a freguesia a viver com um Orçamento que já se admitiu estar errado nos valores? Porque razão o Executivo executou obras que não estavam previstas sem ter pedido autorização à Assembleia? Porque razão o Relatório de Contas é tudo menos verdadeiro, tendo sido admitido que existem muitos valores que foram incluídos em rubricas de despesa apesar de não ter nada a ver com essa rubrica? Tudo isto prefigura uma completa irresponsabilidade e uma rasteira ao dever de fiscalização da Assembleia. 

Sabemos agora que a população também não pode estar segura das contas da sua Freguesia. Porque é inadmissível que sejam escondidas informações aos eleitos na Assembleia e à população; porque é inadmissível que o relatório e a discussão sobre as contas da Freguesia sejam tratadas com esta leviandade e com este espírito de fuga ao debate e à fiscalização; porque é inadmissível que Mosteirô e a sua população seja tratada com este desrespeito, o Bloco de Esquerda está neste momento a ponderar as ações políticas e judiciais a accionar para combater esta ilegalidade e este desprezo pela democracia, pela transparência e pela população.

Pelo Bloco de Esquerda Distrital de Aveiro