Mesmo com a proposta de extinção dos Distritos e com a recente reformulação do "mapa" e a integração da sub-região EDV na região Norte, surge-nos uma proposta de mapa judicial em que rumamos a "sul". Apresenta-se um Tribunal Judicial do "Distrito de Aveiro", que até me parece responder às necessidades judiciais, mas peca pela contrariedade administrativa relativamente à tendência actual.
Sem mais comentários, deixo apenas a lista dos serviços propostos para instalação em Santa Maria da Feira, num total de 2 serviços de instância local e 5 serviços de instância central. Apenas no que respeita a secções de comércio e de execução, o Município de Santa Maria da Feira ficará dependente de outros tribunais.
Tribunal Judicial do
Distrito de Aveiro
 |
| [clique na imagem para ampliar] |
2ª Secção Cível [3 juízes] [607 processos expectáveis]
[Área de competência territorial: municípios de Arouca,
Castelo de Paiva, Espinho, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Oliveira
de Azeméis e Vale de Cambra]
Outros serviços em Aveiro.
2ª Secção Criminal [2 juízes] [144 processos expectáveis]
[Área de competência territorial: municípios de Arouca,
Castelo de Paiva, Espinho, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Oliveira
de Azeméis e Vale de Cambra]
Outros serviços em Aveiro.
4ª Secção do Trabalho [2 juízes] [920 processos expectáveis]
[Área de competência territorial: municípios de Espinho,
Castelo de Paiva e Santa Maria da Feira]
Outros serviços em Aveiro, Águeda e Oliveira de Azeméis.
4ª Secção de Família e Menores [2 juízes] [1191 processos expectáveis]
[Área de competência territorial: municípios de Arouca,
Castelo de Paiva, Espinho, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira e Vale de
Cambra]
Outros serviços em Aveiro, Estarreja e Oliveira do Bairro.
3ª Secção de Instrução Criminal [2 juízes] [176 processos expectáveis]
[Área de competência territorial: municípios de Arouca,
Castelo de Paiva, Espinho, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, S. João
da Madeira e Vale de Cambra]
Outros Serviços em Águeda e Aveiro.
No que respeita a secções de Execução o Município da Feira
fica dependente da 3ª Secção de Execução, a instalar em Vale de Cambra. Relativamente
aos processos de comércio, Santa Maria da Feira terá de recorrer à 2ª Secção do
Comércio, a instalar em S. João da Madeira.
Instância Local
Secção de Competência Especializada Cível [2 juízes] [1228
processos expectáveis]
[Área de competência territorial: município de Santa Maria
da Feira]
Secção de Competência Especializada Criminal [2 juízes]
[1081 processos expectáveis]
[Área de competência territorial: município de Santa Maria
da Feira]
Serviços do
Ministério Público
[14 magistrados] [5132 inquéritos]
Sem comentários:
Enviar um comentário