domingo, 7 de outubro de 2007

Incompetência...

...autárquica, gera monopólio no concelho. Quem perde? A população.
Numa altura em que muito se fala na alteração da legislação sobre a abertura de Farmácias decidi fazer as contas. Segundo a legislação actual, a abertura de Farmácias rege-se por uma capitação concelhia e não de freguesia, como muita gente pretende mostrar, que neste momento é de 4000 habitantes para cada Farmácia. Ora esquecendo os últimos números e considerando os Censos de 2001, o concelho da Feira teria 136.000 habitantes... feitas as contas, o concelho tem mercado para 34 Farmácias. Então porque só funcionam 26?
Temos de olhar por outro prisma. A responsabilidade de informar o INFARMED sobre a necessidade deste tipo de estabelecimentos cabe ao poder local e em último recurso a sugestões individuais, então, o que tem feito a autarquia (Câmara e Juntas) todos estes anos?
Está na altura de abrir os olhos e requisitar a abertura de novos estabelecimentos. Até porque dentro de dias entra em vigor a nova lei, que irá impor uma nova capitação, ainda indefinida. Pelo que se sabe será de uma Farmácia para cada 3500 habitantes, ou seja, a Feira já terá mercado para 38 Farmácias... e se considerarmos os novos números de habitantes serão 41 Farmácias permitidas segundo a nova legislação.
Por todo o país se reclama a falta de espaço na legislação para a abertura de novas Farmácias, mas na Feira tardam em abrir as 8 já permitidas pela antiga legislação... e mais poderão ser autorizadas dentro de poucos meses.
Já chega de dormir à sombra dos edifícios da Câmara/Junta, tratem dos assuntos que verdadeiramente afectam as populações!

Portaria nº 936-A/99, de 22 de Outubro

1 comentário:

Anónimo disse...

A Feira bem precisa de mais algumas e de preferencia descentralizadas, porque termuitas e todas no centro, mais vale ter só uma.