Um Olhar Sobre o Concelho | Modernização Administrativa

Em tempo de Simplex, a modernização administrativa transforma-se em palavra de ordem. Santa Maria da Feira tem dado grandes passos, mas não pode ficar para trás. Um dos maiores concelhos do país tem obrigação de estar sempre na linha da frente dos programas de modernização da administração pública, ao mesmo tempo que se inova a nível municipal.

Em primeiro lugar considero fundamental a correcção de uma lacuna incompreensível... 150.000 habitantes sem serviço de apoio ao emprego... já que a ALPE é uma solução alternativa. Santa Maria da Feira precisa urgentemente de um Centro de Emprego... e sem entrar em polémicas, quer S. João da Madeira consiga ou não dar resposta, não faz sentido obrigar um número tão vasto de pessoas a deslocar-se para fora do seu município, quando falamos de um serviço essencial.
Ao que parece estão finalmente a dar-se passos a este nível... esperemos pela celeridade!

Num segundo patamar encontramos o expoente máximo da modernização administrativa em Portugal: a Loja do Cidadão. Ao que parece foram criadas todas as condições... com a área inicialmente requisitada pela Agência para a Modernização Administrativa disponibilizada a custo zero, sendo apenas o acréscimo de espaço solicitado em segunda fase sujeito a renda equivalente à que os serviços de Registos e Notariado pagam nas instalações da Cruz... mas afinal tarda em sair uma resposta do Governo... querem ver que de repente passamos a ter complicação administrativa!?
Considero absolutamente indispensável a abertura URGENTE deste espaço, que em simultâneo permite a melhoria da resposta das conservatórias, em especial da conservatória do registo civil... todos sabem que nunca foi capaz de responder a um concelho desta dimensão, mas nas últimas semanas consegue superar os problemas do Centro de Emprego de S. João da Madeira. Chegar às 9h15 com todas as senhas de atendimento para o dia já distribuídas é o cúmulo da incompetência do Instituto de Registos e Notariado, que afinal também é apontado como responsável pelo atraso na Loja do Cidadão.

Com menos urgência... mas afinal necessária é a inclusão das repartições de finanças do concelho no programa de modernização que nos últimos tempos tem reformulado por completo espaços em todo o país, mas que se esqueceu de parar em Santa Maria da Feira.

A nível autárquico é preciso dar continuidade aos programas inovadores que vêm sendo aplicados e desenvolver um projecto definitivo paras as instalações da autarquia... fica tudo como está? Pouco provável! Avança o novo edifício para reunir todos os serviços na Av. 25 de Abril? Demasiado caro e a meu ver bastante prejudicial para o centro histórico. A minha sugestão já todos conhecem, mas volto a frisá-la: recuperar os edifícios da Praça da República, em frente ao edifício principal da autarquia e criar nas traseiras (para a Av. Belchior Cardoso Costa) novo espaço... criariamos um conceito bastante próximo do actual, sem perda das ligações ao centro histórico, com todas as condições exigidas e claro, com a libertação do encargo mensal com rendas.

Em último lugar considero fundamental a modernização administrativa das freguesias e dotar as 31 juntas de igual capacidade de lidar com as necessidades da população... logicamente não falo em verbas, mas em uniformização e simplificação de procedimentos administrativos.