Há alguns anos que se suspeitava da possibilidade e, de facto, até já ocorreram alguns encerramentos, mas terminar com o serviço público de infantários será algo estranho e que merece no mínimo ser ponderado. Mas, a 80 dias do início do ano lectivo, sabe-se que a Segurança Social quer privatizar 25 unidades em todo o país, deixando de prestar serviço público neste domínio.
Felizmente o caso já mexe com a sociedade e nasceu um movimento nacional contra esta privatização e o fim do serviço público a este nível, a decorrer no Facebook, que pretende dar voz e visibilidade à causa, evitando a privatização em cima do joelho e todos os constrangimentos a isso associados.
A lista das 25 unidades a privatizar incluí o Centro Infantil de Aveiro, o Centro Infantil de Santa Maria da Feira, o
Infantário de Alcains, o Infantário de Castelo Branco I, o Infantário de
Castelo Branco II, o Infantário de Cebolais de Cima, o Infantário da
Covilhã III, o Infantário de Teixoso, o Infantário de Tortozendo, o
Centro Infantil de Pevidém, o Infantário de Manteigas, o Infantário de
Santa Eulália, o Infantário de Santo António, o Internato de Santo
António, o CBES de Baixa da Banheira, o Centro Infantil de Alcácer do
Sal, o Centro Infantil de Costa da Caparica, o Centro Infantil do
Lavradio, o Centro Infantil de Setúbal I, o Centro Infantil de Sines, o
CBES do Laranjeiro, o Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos, o Centro
Infantil de Crestuma, o Centro Infantil de Santo Tirso e o Centro
Infantil de Valbom.
O Bloco de Esquerda é, para já, o único partido com posição sobre a questão, pelo que deixo o comunicado da distrital de Aveiro.
O Bloco de Esquerda soube que a Segurança Social se prepara para privatizar o Centro Infantil de Santa Maria da Feira, assim como muitos outros no país (no total são 25).Não está na base deste plano de privatização nenhuma intenção de melhoria dos serviços prestados, como se vê pela falta de interesse demonstrada pelas necessidades dos pais e das crianças. A Segurança Social quer proceder a um processo de privatização a 80 dias do início do ano letivo; quer mudar direções, gestões e equipas educativas a menos de 3 meses do início do ano letivo e quando falta uma semana para terminar o prazo para inscrições no próximo ano letivo. É um processo ridículo, feito em cima do joelho, sem qualquer respeito pelos pais e pelas crianças e que tem um único objetivo: aproveitar as férias para despedir milhares de funcionários.Já sabemos que o atual governo tem como objetivo destruir o que ainda existe de público na Saúde, na Educação e na Segurança Social, e por isso procede a esta privatização sem nenhum sentido. Sabemos também que este Governo PSD-CDS tem como objetivo despedir o mais que possa na Função Pública, e por isso prepara este atentado terrorista a 25 Centros Infantis no país, o Centro Infantil de Santa Maria da Feira incluído.É um processo sem pés nem cabeça, porque a privatização destes espaços retirará das mãos da segurança social o controlo destes espaços e da qualidade dos mesmos, mas não retirará as despesas pois, como se sabe, a Segurança Social financia e subsidia as IPSS que ficarão a explorar os espaços. Ou seja, a opção do governo de Direita é destruir estes espaços públicos para ficar a pagar rendas a privados para que estes prestem os mesmos serviços que antes a Segurança Social fazia. É algo tão lógico como vender a própria casa para depois ficar a pagar uma renda pela mesma casa que era minha e onde eu habitava. Contas à moda do PSD e do CDS-PP.São contas que nada têm em conta a não ser a destruição dos serviços públicos e a celebração de rendas com os privados. Nada mais conta: os pais e as crianças não contam, pois ficam na incerteza do futuro, não sabendo se o Centro Infantil continuará a funcionar, com que equipa, com que preços, etc. Os funcionários contam ainda menos para o governo de Direita, pois o objetivo é mesmo despedi-los.O Bloco não aceita e não se conforma com esta visão de destruição do público e de benefício dos privados, por isso vai questionar o Ministério confrontando-o com as contradições e com os objetivos desta proposta de privatização.Ao mesmo tempo, o Bloco de Esquerda solidariza-se com os movimentos de pais que noutros concelhos já iniciaram a contestação à privatização anunciada e solidariza-se com os funcionários que têm o seu emprego em risco, apelando à contestação e à luta contra esta proposta ridícula e lesiva dos interesses do Estado, dos pais, das crianças e dos funcionários.
Pelo Bloco de Esquerda Distrital de Aveiro
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