sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Irregularidades na empresa Metalúrgica Recor, S. A., em Santa Maria da Feira

A empresa Metalúrgica Recor, S. A., de Arrifana, Santa Maria da Feira, recorreu recentemente ao mecanismo de lay-off com o pretexto de falta de encomendas. Esta situação afectou vários dos sectores de produção da empresa. Assim, os trabalhadores foram sendo enviados para a formação, mediante a lay-off ia sendo aplicada ao seu sector.
Contudo, segundo informações que o Bloco de Esquerda conseguiu apurar, vários trabalhadores, apesar de estarem indicados para participarem na formação, apenas assinavam a lista de presenças, voltando ao seu posto de trabalho para produzirem normalmente. A ser verdade esta informação, é uma violação clara do princípio do lay-off.
Por outro lado, a constituição da Comissão de Trabalhadores parece não ter seguido o processo legal, tendo sido determinada pela administração, em lugar de um processo democrático de eleição pelos trabalhadores. Como é conhecido, a importância da Comissão de Trabalhadores numa empresa é enorme, sendo ouvida, por exemplo, na elaboração do Regulamento Interno da empresa, na alteração dos horários de trabalho, na elaboração do mapa de férias, etc.. Assim, é indispensável que o processo da sua constituição seja transparente e democrático, levado a cabo pelos trabalhadores e não pela administração da empresa.
Por último, existirá um clima de pressão sobre os trabalhadores no sentido de evitar a sua sindicalização. O Bloco de Esquerda lembra que o Código de Trabalho prevê o direito do trabalhador a ser sindicalizado, não podendo ser prejudicado ou privado de qualquer direito por essa opção.
Estas questões, possivelmente atentatórias do direito dos trabalhadores e da legalidade, devem ser investigadas pelas entidades públicas competentes na matéria. Desta forma, apurar-se-á a verdade sobre estes acontecimentos.
Face às graves irregularidades existentes o deputado do BE Pedro Filipe Soares questionou o Ministério da Economia e do Trabalho.

Pela Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

Sem comentários: