Miguel Portas propôs maior celeridade no apoio aos trabalhadores europeus.
O Parlamento Europeu aprovou hoje em plenário a mobilização de 1,4 milhões de euros do Fundo Europeu de ajustamento à Globalização (FEG) para apoiar os trabalhadores alvo de despedimento colectivo na empresa de calçado Rohde em Santa Maria da Feira. Dos 974 trabalhadores despedidos (87% dos quais mulheres), 680 são potenciais beneficiários deste apoio. Miguel Portas, autor de um relatório para a reforma do FEG, saúda a decisão.
"Este é um apoio essencial para os europeus que mais precisam. É nesta Europa de solidariedade em que acreditamos", defendeu. O eurodeputado nota ainda que esta aprovação não evita despedimentos nem falências mas permite apoios reforçados a vítimas de despedimentos colectivos. "Num momento em que o governo português está a eliminar direitos sociais e a facilitar os despedimentos, hoje esta decisão do Parlamento Europeu dá um claro sinal que as vítimas de despedimentos colectivos devem ser apoiadas".
O deputado do Bloco de Esquerda lamenta contudo a lentidão do processo. Os primeiros destes despedimentos ocorreram a 19 de Maio e a 26 de Novembro de 2010 foi apresentada a candidatura ao FEG pelo Estado Português. Após a aprovação de hoje pelo Parlamento Europeu, a mobilização do apoio pode ainda demorar mais dois a três meses. A redução da morosidade de todo o processo foi precisamente uma das principais propostas que o deputado incluiu no seu relatório para a reforma do FEG, encurtando para metade o espaço de tempo entre o despedimento colectivo e a mobilização do apoio.
Miguel Portas lamenta contudo que a candidatura portuguesa não tenha contemplado mais medidas de educação e formação, uma vez que 78,5% são trabalhadores pouco qualificados (não completaram a escolaridade obrigatória). Contudo, lembra que infelizmente a curta duração destes programas de apoio não facilita soluções mais duradouras e portanto mais eficazes na criação de novos postos de trabalho.
Esta mobilização do FEG foi hoje aprovada em Estrasburgo com 555 votos a favor, 64 contra e 25 abstenções.
Pela Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro
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