segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Orçamento de Estado 2012: Transferências para os Municípios

Na tabela abaixo ficam patentes os valores de transferências directas para os municípios (Santa Maria da Feira e vizinhos) previstos no documento de Orçamento de Estado para o ano 2012, agora tornado público. 

Arouca
8 064 464 €
Espinho
5 455 068 €
Oliveira de Azeméis
12 138 003 €
Ovar
8 072 854 €
Santa Maria da Feira
17 243 403 €
São João da Madeira
4 093 082 €
Vale de Cambra
6 523 458 €

43 comentários:

Pedro disse...

Eu não consigo entender porque é que a Feira com 31 freguesias só recebe 17M€ e São João com 1 freguesia consegue receber 4M€! Claro que a Câmara Municipal da Feira não consegue responder às necessidades da população toda!

Bruno Costa disse...

Isso explica-se facilmente, com o valor base atribuído a cada autarquia (diga-se pela própria existência)... e só depois entra a população e não as freguesias.
As transferências para as freguesias acrescem a estes valores. Daqui a pouco já publico esses dados.

Bruno Costa disse...

Ah... e depois ainda entrará a capacidade de apresentar projectos válidos e de negociação para os executar. Ainda teremos de ter em linha de conta com os valores do PIDDAC, para já desconhecidos.

Carlos Sousa SJM disse...

sabes parcelar estes valores...
tanto por concelho,... tanto por populaçao...

nao sei quais as variaveis, mas seria interessante perceber como se chega a este valor ou proximo disso

Bruno Costa disse...

Nunca desbravei muito o caso. Mas, se não houve alterações e com muita "palha", aí fica a legislação para as transferências para os municípios, onde as contas se fazem em 4 pontos:

a) Uma subvenção geral determinada a partir do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) cujo valor é igual a 25% da média aritmética simples da receita proveniente dos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) e sobre o valor acrescentado (IVA);

b) Uma subvenção específica determinada a partir do Fundo Social Municipal (FSM) cujo valor corresponde às despesas relativas às competências transferidas da administração central para os municípios;

c) Uma participação de 2% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial, calculada sobre a respectiva colecta liquida das deduções previstas no n.º 1 do artigo 78.º do Código do IRS, apurada no penúltimo ano relativamente ao qual a Lei do Orçamento do Estado se refere;

d) Uma participação variável até 3% no IRS, definida nos termos do artigo 20.º

Anónimo disse...

Gostei da parte que dizes "depois ainda entrará a capacidade de apresentar projectos válidos e de negociação para os executar". Se vermos as obras da CM de SJM em execução, comparativamente com a da Feira, aí facilmente se percebe que os projectos apresentados pela Feira são quase nulos

Pedro disse...

Caro anónimo das 22:04, para se estar referir as obras que a Câmara da Feira faz comparativamente com a de São João, baseia-se em quê? Percorre as 31 freguesias do Concelho para ver a obra que se vai fazendo?

Anónimo disse...

Ao das 22:32
Sim, percorro

Anónimo disse...

ao das 23:02
não parece

Anónimo disse...

A cidade de SMFeira é terceiromundista se olharmos para: falta de passeios na maioria das ruas, acessos cavaco-centro miseraveis, 2 tuneis de acesso com montes de transito que nao lembram ao diabo, falta de saneamento basico em muitas ruas da cidade, comercio... cade ele?

Anónimo disse...

dá-me a tua morada para te enviar uns óculos ó das 23:27!

Anónimo disse...

LOL, há com cada um.
É isso, manda a morada que eu contribuo com uma lente para melhorar essa visão turva.

Anónimo disse...

Anonimo das 12.49: É mentira o que foi escrito atras? Há passeios em todas as ruas da cidade? Os acessos cavaco-centro são bons? Não existem dois tuneis, que eram para ser de peoes, mas por falta de alternativas passaram a ser viarios? Todas as ruas da cidade têm saneamento basico? Há comercio tradicional no centro da cidade, bom e variado como em qualquer cidade?
Por favor, nao olhem so para o vosso umbigo e vejam as coisas tal e qual como elas sao!!! Gostar da nossa terra é termos olhar critico e nao nos resignarmos

Anónimo disse...

ahahahahahahahah
olha mas é para o teu umbigo, se queres emigrar vai de uma vez, mas antes de falar abre os olhos e conhece a realidade.
melhorar sim, mas não teças comparações incompletas

continuo a aguardar a morada, os óculos estão prontos

Anónimo disse...

Infelizmente é a verdade, à pessoas que não gostam das verdades. É a terra que temos, com os politicos que temos

Anónimo disse...

infelizmente HÁ pessoas como tu, se estás assim tão mal, muda-te ou propõe alternativas credíveis.
não será a rebaixar aquilo que dizes ser a tua cidade (algo que duvido) que irás construir algo melhor
começa por ti e certamente compreenderás

por algum motivo "as pessoas" continuam a ganhar as eleições

Anónimo disse...

O alberto joao jardim tambem continua a ganhar eleições...

Anónimo disse...

e?

Anónimo disse...

Leio este blog e dou os parabéns ao Bruno por te-lo criado, mas é a 1ª vez que escrevo aqui, apesar de o ler há muito tempo. As pessoas têm de respeitar a opinião dos outros, mesmo que essa opinião não coincida com a nossa. Quando as pessoas dizem que a cidade da Feira está um bocadinho atrasada em relação às cidades vizinhas, sobretudo Gaia e S. João, isso é verdade se olharmos para as infraestruturas básicas, rede viária interna, e tambem algum comercio. na vertente cultural, a Feira esta mais avançada, sem duvida.

Anónimo disse...

Exacto, são opiniões.
Eu não trocaria a Feira por S. João de forma alguma. Não vejo nenhuma vantagem em fazê-lo, bem pelo contrário.
Sinto a falta de infra-estruturas? Não. Melhorar, vejo muito que se possa fazer.
Ficar atrás em termos de estruturas básicas? A meu ver, não. Longe disso.

Anónimo disse...

Anonimo das 16:49: Não concordo que a cidade da Feira esteja mais avançada que Gaia e SJM em termos culturais. Não podemos confundir cultura com eventos! O conceito de Cultura é muito mais lato; mais avançada em termos culturais que SJM, tambem nao será dificil apesar de SJM ter um Museu muito mais dinamico que o Museu dos Loios! Gaia tem uma serie de equipamentos culturais, museus e palacios, com uma vida própria e actividades paralelas quase ao nivel da cidade do Porto.

Anónimo disse...

Opps, visão limitada do anónimo das 19h10. A cultura na Feira limita-se aos Lóios?
Ver as coisas de forma integrada dá muito jeito. Olha para os projectos educativos da Biblioteca, do Museu do Papel, do Zoo. Conhece o trabalho do pelouro da educação e do centro de recursos. Vai mais longe na programação de sala que se vocaciona para a produção interna e a formação local, apresentações no Cine Teatro todas as semanas.
Olha para os projectos criativos do CCTAR e encontras a cultura da Feira em TODO O MUNDO.
Olha para tudo isto de forma integrada e comparar com S. João ou mesmo Gaia.
Há gente com quem não vale a pena. Ver a 100metros não é ver, limita-se a um olhar.

Anónimo disse...

Todo o mundo?!? Há pessoas que vivem noutro universo. Passas a fronteira para Tui e ninguem sabe o que é Santa Maria da Feira. Estas a falar de actividades e não de projectos culturais. O próprio teatro de rua, que a Feira tão gosta de aclamar, limita-se a dois eventos anuais e a alguns grupos que, de forma espontânea, decidiram fazer umas coisas, sem nenhuma expressão nacional, muito menos mundial. Da minha parte, vou deixar de responder a este tipo de comentários que são isolados e não reflectem minimamente a realidade. O que vale este blog é pouco lido, caso contrario serias vitima de chacota. Um turista que venha á Feira e que queira, tirando esses dois eventos anuais, viver a Cultura da cidade, onde vai? Ao Museu dos Loios ou ao trabalho independente de algumas associações que têm muito merito. Indo para as freguesias - que não são a cidade mas sim o concelho - volta a ter de ir ao trabalho meritório e voluntarioso das associações (normalmente à noite ou ao fim de semana), ao Museu do Papel com pouquissima actividade para além da sua excelente exposição permanente. Para mim, este assunto termina por aqui, pois não vale a pena pregar para os peixinhos.

Anónimo disse...

Pois lá se foram os teus argumentos. E sim, na realidade não me parece que os peixinhos estejam a compreender a tua visão muito distante da realidade cultural (e não só) da Feira.
Se querias só considerar a cidade, então resume Gaia à cidade e compara. Por outro lado, aqui e em qualquer local, as políticas culturais são concelhias, interligadas. Não fazia sentido que fosse de outra forma.
Chacota!? Acho que estás a querer evitá-la para a tua pessoa. E assim fazes muito bem.
O teatro de rua limita-se a dois eventos? Hum, o que dizes aos meses de preparação dos 3 grandes eventos de rua, sim 3 e não 2. Achas que tudo se faz de um dia para o outro? O que me dizes da contratação do CCTAR para a criação do espectáculo de abertura das Festas de Lisboa? E a contratação em Espanha? E em Israel? Tudo num único ano.
O que fazer em cultura? Bem, consulta a agenda, é o mais fácil.
E posso acrescentar a actividade do Museu de Lamas, do Visionarium (ambos com fantásticos projectos educativos), o reconhecimento do trabalho do Cineclube, capaz de por si só organizar o maior festival de cinema de língua portuguesa.
E posso falar de associações. Aqui e em todo o lado a cultura vive em grande parte do voluntariado, onde as associações prestam um papel fundamental. Uma vez mais o reconhecimento nacional e internacional dos projectos da Casa da Gaia, Cirac, da AMAR, da Lourocoop e de muitos outros está
à vista. Não há melhor argumento do que o produto cultural.
Já a parte do voluntariado, é isso mesmo que se pretende mudar com as indústrias criativas. O incentivo à criação (já hoje muito patente na enorme lista de projectos feirenses que se profissionalizaram) será mais forte, criando novas dinâmicas de emprego. Ver mais à frente. Isso sim.

Anónimo disse...

Acabaste por falar apenas e só de eventos. Upss... acabei de responder, mas não resisti!
Não resisto também: cito "maior festival de cinema de língua portuguesa". Isso é que é ter um grande ego!

Anónimo disse...

Só eventos!? Pois, uma vez mais demonstras que não consegues ler o que se escreve até ao fim, ou por outro lado só vais ler o que te interessa.
E sim, "maior festival de cinema de língua portuguesa", e a frase vem de fora. Vai ao Brasil (sim, já que o "sotaque" não engana ninguém e parece que conheces essa realidade) compreender a dimensão da "coisa" e a imagem da Feira por lá.

Carlos Sousa SJM disse...

Huuuummm... um ataque á cultura de SMF e não vejo respostas do meu caro Bruno Costa, mas vejo respostas de um anonimo com um DNA de escrita muito parecido com o do Bruno... Andas a postar como anonimo Bruno... Neste castelo tu é que mandas nao tens necessidade disso... hehehehe

Anónimo disse...

Como já disse algures, ainda não me chamo bruno e não tenciono mudar de nome (lá por partilhar ideias com alguém não quer dizer que seja essa pessoa). Além de que verdadeiros argumentos para as críticas desprovidas que acima surgiram também não.

Carlos Sousa SJM disse...

Ao anónimo das 12:50

Se me enganei as minhas desculpas.

Voce respondeu rapido...

O que eu apenas observei nao foi o defender ideias similares foi a escrita em si. ja lei-o defesas do bruno ha uns anos e existe uma linha muito peculiar na forma de se expressar.

Reparei noutro post, o do "vouginha", que fizeram uma observaçao similar...

eu nao quero entrar em grandes discusoes sobre isto este espaço é dos seus responsaveis, eles melhor do que ninguem sabem quem responde segundo diferentes identificaçoes.

Acho que fazem um trabalho fantastico por SMF, independentemente de divergencias de ideias que possam existir

Anónimo disse...

o carlos também responde rápido. Diz que sou parecido, se calhar aprendi com ele. Também não percebo por que raio ele não anda por cá. Diferentes pontos de vista vão sempre existir.

Carlos Sousa SJM disse...

ao caro anonimo das 16:47

pois mas eu nao tenho os novos comentarios do blog encaminhados para o email...

... Tambem nao percebo por que raio ele não anda por ca. ..."

huuummm... entao deve ser Transtorno dissociativo de identidade... lol... foi mais forte que eu... Pequena brincadeira

Bruno Costa disse...

Uiiiii, o meu DNA continua retido nos meus genes, ainda não o vendi a ninguém. Também não vendo textos, já ideias não sei: se alguém as quiser comprar. :P
Carlos, a minha “máscara” é a mesma de sempre, o olho que por aqui anda. Não vejo motivo algum para escrever sob a designação “anónimo”. Até porque a minha opinião é sobejamente conhecida e altamente desbravada. Depois das inúmeras “discussões”, sempre chegamos às mesmas conclusões. Não vejo necessidade de desbravar os mesmos argumentos de sempre (quando tivermos novos dados e havendo disponibilidade, cá estarei, como sempre). Feliz ou infelizmente (não sei), tenho muitos mais motivos para gastar o meu “precioso” tempo. :P
E, sim descansa, o “castelo” está seguro. As “minhas hostes” guardam energias para os “ataques” reais e não virtuais! :P
Ao meu caro “anónimo” que dizem com ideias gémeas, os meus parabéns pelas dúvidas que deixou no ar, não é tarefa fácil. E obviamente que subscrevo tudo o que foi acima apresentado (numa lista que, apesar de tudo, ainda peca por curta).
Posso não lançar “bombas”, nem mesmo “postas de bacalhau”, mas vou andando por aí! :P

NOTA: isto às vezes é cá com cada sobremesa, após o jantar. Pelo menos, ainda, consigo uns minutos de gargalhadas. :P

Anónimo disse...

No Brasil falam de SMFeira?!? Com certeza que sim: os emigrantes de uma das 31 freguesias, que os há lá muitos!

Anónimo disse...

e eu tenho? hehehehehe
Obrigado bruno, há caramelos assim

Anónimo disse...

ai, ai
"cê" já entrou no mundo cinematográfico de lá, foi????
fala de fora sem saber, "cê" é muito conhecedor do meio, estou "vendo"
hehehehe

Anónimo disse...

ah
"cê" não ia deixar de comentar?
parece que nunca sabe o que escreve, né?
hehehehe

Bruno Costa disse...

Aproveito para relembrar o que, ontem, escrevi em comentário: este espaço destina-se à partilha de posições e opiniões, de forma digna. A manutenção de agressões de ataques será motivo de uma mudança na gestão dos comentários, com consequentes limitações à publicação. Espero que compreendam.

Anónimo disse...

Vamos ter censura por aqui?

Anónimo disse...

Concordo com a eliminação dos comentários que atacam directamente pessoas, como fizeram hoje com o fotógrafo Frederico Martins.

Anónimo disse...

LOL, Bruno então começa com a eliminação dos comentários de um anormal que para aí anda a inventar coisas no ar sem fundamento. LOL

Carlos Sousa SJM disse...

Acho que se for mantido um certo respeito nao vai haver necessidade de alterar a gestao dos comentarios... vais ter mais trabalho Bruno.

talvez fosse uma boa ideia alguns anonimos arranjarem um alias sugestivo dessa forma seria muito mais facil perceber as suas linhas de raciocinio e tambem sera mais facil perceber as respostas quando sao direcionadas a alguem...

Maria da Feira disse...

Excelente ideia carlinhos!!!

Carlos Sousa SJM disse...

lol... sempre disponivel para ajudar.