segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Orçamento do Estado atira 103 câmaras para o 'vermelho'

Imagine que entra numa autoestrada e, apesar da pressa, nunca ultrapassa os 120 km/h. Porém, ao chegar ao destino é autuado por excesso de velocidade. Ante a sua surpresa, um polícia explica-lhe que a meio da viagem o Código da Estrada foi alterado, tendo o limite máximo ficado, por exemplo, nos 60 km/h. ma história arrevesada? 
Certamente, mas uma coisa parecida está a acontecer a um terço das 308 Câmaras municipais, segundo dados da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a que o Expresso teve acesso. 

Sem terem aumentado a dívida pública, de repente 103 autarquias com as contas em ordem ficaram em incumprimento. Significa que em 2012 terão de pagar faturas adicionais, com que não contavam. Culpa é do novo Orçamento Para o fazerem, esses municípios terão de subtrair a verba a outros fins. E caso o não façam, o poder central cortará no ano seguinte a transferência de montante equivalente. As Câmaras agora no vermelho juntam-se às 76 que já estavam acima dos limites de endividamento - e por lá vão continuar, mas com mais encargos por liquidar. Tudo acontece por causa do Orçamento do Estado para o próximo ano, que fixa novo limite ao endividamento das autarquias: passou de 125% do montante de um conjunto de receitas (entre elas impostos municipais e transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro) para 62,5% desse total. 

Municípios em endividamento excessivo por causa do OE de 2012 
Albufeira, Alcochete, Aljustrel, Almeida, Alvaiázere, Amares, Angra do Heroísmo, Arcos de Valdevez, Arganil, Arraiolos, Arruda dos Vinhos, Avis, Azambuja, Barcelos, Barrancos, Barreiro, Beja, Bombarral, Cabeceiras de Basto, Câmara de Lobos, Caminha, Cantanhede, Carrazeda de Ansiães, Castro Daire, Chamusca, Chaves, Entroncamento, Estarreja, Estremoz, Évora, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Funchal, Golegã, Gondomar, Gouveia, Grândola, Guarda, Horta, Lagos, Lisboa, Lousã, Madalena, Maia, Manteigas, Mértola, Mira, Miranda do Corvo, Moita, Monção, Monforte, Nisa, Óbidos, Odivelas, Olhão, Oliveira de Frades, Oliveira do Bairro, Ourém, Palmela, Paredes de Coura, Penafiel, Penela, Peniche, Peso da Régua, Pinhel, Ponta do Sol, Ponte da Barca, Porto de Mós, Porto Moniz, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Ribeira de Pena, Rio Maior, Sabugal, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santarém, Santiago do Cacém, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Santiago do Cacém, Serpa, Sertã, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sobral de Monte Agraço, Soure, Sousel, Tomar, Valença, Valpaços, Velas, Vidigueira, Vila de Rei, Vila do Bispo, Vila do Conde, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Paiva, Vila Praia da Vitória, Vila Real de Santo António, Vila Verde e Vila Viçosa. 

Municípios com endividamento excessivo agravado pelo OE de 2012 
Alandroal, Alcanena, Alenquer, Alfândega da Fé, Alijó, Alpiarça, Ansião, Aveiro, Borba, Calheta (Açores), Castanheira de Pera, Castelo de Paiva, Celorico da Beira, Celorico de Basto, Espinho, Faro, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Freixo de Espada à Cinta, Fundão, Ílhavo, Lagoa (Açores), Lajes do Pico, Lamego, Loulé, Lourinhã, Macedo de Cavaleiros, Machico, Mangualde, Marco de Canaveses, Meda, Melgaço, Mesão Frio, Miranda do Douro, Mirandela, Moimenta da Beira, Mondim de Basto, Montemor-o-Velho, Mourão, Murça, Nazaré, Nelas, Nordeste, Oliveira de Azeméis, Ourique, Paços de Ferreira, Penamacor, Portalegre, Povoação, Reguengos de Monsaraz, Ribeira Grande, Santa Comba Dão, Santa Cruz, Santana, São Roque do Pico, Sardoal, Seia, Sines, Tábua, Tabuaço, Tarouca, Torres Novas, Torres Vedras, Trancoso, Trofa, Vagos, Vale de Cambra, Valongo, Vendas Novas, Vila Franca do Campo, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Poiares, Vizela e Vouzela. 

@ Expresso

37 comentários:

Anónimo disse...

Muito grave. Dos 5 concelhos do Entre Douro e Vouga, Oliveira de Azemeis e Vale de Cambra já tinham defice excessivo, e por la continuam; Feira está agora na lista negra; S. João da Madeira e Arouca continuam com as contas em dia. Parabens a estes dois municipios por se preocuparem em terem as contas em dia.

Anónimo disse...

Bem, uma leitura atenta da situação facilmente demonstrará que se trata de uma situação falsa. Quando um Governo baixa os tectos máximos de endividamento de um dia para o outro, não poderemos considerar que qualquer conclusão que venha dessa medida seja correcta. Enfim...

Anónimo disse...

Não deixa de ser mau para smfeira! E a situação não é assim tao falsa, pois se fosse, todos os concelhos estariam na lista "negra"

Anónimo disse...

Não é exactamente o caso, mas tens nesta lista concelhos que estavam a 55% do limite de endividamento (ou seja, claramente cumpridores) e com a redução dos limite a METADE, de um dia para o outro, passam a incumpridores pela mudança abrupta das regras.
Não deixa de ser uma falsa questão para inglês ver.

Anónimo disse...

Olha, antes, Bruno para os muitos e muitos concelhos que continuam a nao aparecer na lista negra... Olhemos para a frente...

Bruno Costa disse...

Sempre de olhos bem abertos. :P

Anónimo disse...

deixa lá, o Governo baixa mais um bocadinho o limite e já lá estão todos

Carlos Sousa SJM disse...

O problema disto tudo é sermos geridos por políticos profissionais mas gestores amadores, que seguem certos mandamentos, tipo lançar obra, muitas delas inúteis, antes das eleições para mostrar trabalho e se no fim correr mal a divida não é deles é da camara e quem vier atras que feche a porta.
Se houve-se responsabilização por danos ao estado, tenho a certeza que muitos dos “gestores” e “administradores” não se lançava em grandes aventuras…

Anónimo disse...

Carlos Sousa, muito bem dito

Anónimo disse...

ó das 15h55
como sempre, não dizes nada

Anónimo disse...

Carlos Sousa SJM: Concordo. A maioria dos nossos políticos (Câmaras, Governo, etc) estão mais preocupados com o seu futuro pós-politica e menos com os interesses da terra. Outros, são muito incompetentes e outros ainda, talvez fruto dos anos e anos agarrados ao poder, têm vistas curtas não dinamizando a sua terra

Anónimo disse...

alguns comentadores, como o anterior limitam-se a ser como os tais políticos que descreve

Anónimo disse...

Hoje deu na televisão, dois exemplos de duas Câmaras que não têm dividas e pagam a tempo e horas: Mealhada e Albergaria a Velha. O povo de lá deve ter orgulho nas suas autarquias!

Anónimo disse...

pena que "cê" não esteja, mas também não faz nada para mudar
hehehehe

Anónimo disse...

Aproveito para dar os parabéns pela entrevista que o excelente e galardoado fotógrafo Frederico Martins dá esta semana ao Terras da Feira. Uma visão acertadissima da realidade cultural de Santa Maria da Feira. É muito bons termos pessoas tão lúcidas nesta terra. Recomendo a leitura, a análise e a introspecção.

Anónimo disse...

De facto muito lúcida. Pena que as dúvidas que ele próprio levanta tenham uma resposta clara em dezenas de edições do jornal que o entrevista.

Anónimo disse...

Li a entrevista deste fotógrafo, que não conhecia. Ele aponta o dedo à atual gestao da Câmara, nomeadamente na falta de visao cultural e desinvestimento, se compararmos com tempos passados. Não podia estar mais de acordo. Cultura não é so "fogo de artificio" e o pouco que há foi iniciado e desenvolvido pelo Dr. Martins, hoje com papel muito relevante na Capital Europeia da Cultura 2012. Pena ele ter mudado para essa terra, inclusive penso que já não mora na Feira. Um valor que se perdeu.

Anónimo disse...

Pois, o tempo do "fogo de artifício" foi no tempo desse senhor. Carlos Martins foi o mentor dos moldes básicos do que hoje conhecemos (com todo o valor que tem e lhe é merecido, e não deixa de ser bom para a Feira que um nome da terra se envolva em projectos maiores), mas foi também aí que se gastou mais dinheiro.
A questão mais uma vez está no bolso (do fotógrafo neste caso). Este senhor parece não ter gostado de deixar de ser o fotógrafo oficial da autarquia, após da saída de Carlos Martins. Há sempre o outro lado das entrevistas.

Anónimo disse...

Anonimo das 17:30: tanta ignorancia, sobretudo nesta ultima frase! que pena haver pessoas que se escondem atras do anonimato para denegrirem outras pessoas. O Frederico Martins é só e apenas fotógrafo de diversos projectos de indole NACIONAL e INTERNACIONAL; é engenheiro de formação, mas não precisa de exercer essa sua profissão pois trabalho como fotografo não lhe falta! Identifo-me por inteiro na sua entrevista, pois todos os eventos foram idealizados e consolidados pelo Dr. carlos martins. A propria Viagem Medieval teve inicio no tempo do vereador anterior, o Leão, mas foi o Carlos Martins que o transformou num evento em grande escala. As equipas que o sucederam apenas deram continuidade ao que ele criou e em muito estragaram o que ele fez. O proprio centro de teatro de rua já tinha projecto feito no tempo dele, e quem o sucedeu estragou tudo inventando dois polos em diferentes sitios da cidade, qual megalomania. Identifico-me por isso com o comentário das 16.48 e nada mesmo com o mal-dizer (mais uma vez) das 17:30

Anónimo disse...

Pena que outras usem o mesmo anonimato para dizerem mentiras e completos abortos mentais.
Um aviso para uma grave falha (já as outras não são tão graves) no comentário anterior: a ideia do Centro de Artes de Rua nasceu em 2005. Pena que o CM tenha rumado a Lisboa em 2003/2004.

Bruno Costa disse...

Devo discordar da adjectivação de "megalomania" ao facto da Caixa das Artes de desenvolver em dois pólos.
Na verdade o pólo I será uma área de criação/(re)criação, desenvolvimento artístico e incubação de projectos artísticos nas áreas do teatro, artes de rua e também música. Este espaço incluirá:
(i) uma zona de incubação e instalação empresarial;
(ii) um estaleiro de criação que, simultaneamente, servirá de espaço para primeiras apresentações e ensaios abertos (uma nave com todas as estruturas de cena e capacidade para múltiplas formas de apresentação para cerca de duas centenas de pessoas);
(iii) uma área de apoio técnico/logístico e as respectivas oficinas cenográficas;
(iv) e, ainda, uma área de residência artística individualizada do corpo principal, com uma pequena praça interior de ligação, espaço este que servirá para pequenas apresentações de rua.
Este será o espaço da criação propriamente dito.
De qualquer forma, a arte necessita de uma montra. É isso que pretende ser o pólo II. Espaço de exibição dos projectos de criação e instalações dos projectos educativos. Este instala-se no centro da cidade, com a vantagem da requalificação da pedreira criando 3 palcos:
(i) o novo auditório António Lamoso (substituto do desadequado cine-teatro que se revela um problema em termos de definição do seu futuro - solução encontrada);
(ii) palco flutuante sob o lago da pedreira;
(iii) e a praça a nascer numa última fase.
De notar que se tudo se instalasse no centro da cidade haveria necessidade de aquisição de mais terrenos, eventualmente o espaço da superfície comercial que se encontra em construção. Enquanto que com este plano a autarquia fará uso de um terreno próprio na zona industrial de Espargo para a instalação do pólo I.
Nesta divisão vejo racionalidade e não enormidade. :)

Anónimo disse...

Felizmente, o projecto esta a ser revisto. Espero que sejam reaproveitadas as ideias originais do Dr. carlos martins.

Bruno Costa disse...

A revisão de projecto (já concluída) limita-se aos materiais de construção e pequenos pormenores capazes de reduzir o orçamento global da obra para o valor inicialmente previsto (antes do conhecimento pormenorizado do solo da pedreira).
O projecto inicial, por acaso do tempo do Dr Albergaria, nada se compara a este. Limitava-se a um centro de artes de rua (não aberto a outras expressões artísticas) no antigo matadouro. São realidades completamente diferentes.

O projecto do Dr Calos Martins para esse espaço era uma "fábrica dos sonhos". Um espaço de desenvolvimento artístico para jovens (especialmente vocacionado para a música e multimédia). Terá ficado em banho-maria, mas no último Imaginarius foi recuperado (embora de forma mais abrangente) em moldes mais modestos.

Anónimo disse...

Aconselho a ler entrevistas do dr. carlos martins aos jornais da época em que era vereador. O projecto foi feito por arquitetos da propria Câmara Municipal e estava pronto a ser submetido ao Programa Operacional da Cultura. A sua saida fez com que isso ficasse parado.
Confesso que nao conheço nenhum projecto cultural que tenha tido inicio após a sua saida da Câmara. Conheço, sim projectos bem interessantes desenvolvidos por si no Porto e em Guimaraes.

Bruno Costa disse...

Verdade, mas com o projecto da Fábrica dos Sonhos e não de Artes de Rua. Este é posterior à sua saída da autarquia.

Anónimo disse...

Mudança de nome, pois normalmente quem não tem ideias próprias "baralha e torna a dar", como diz o velho ditado.

Bruno Costa disse...

Não vou perder mais tempo com o que está à vista. :P
Fábrica dos Sonhos, como escrevi acima, seria um espaço de criação jovem. Centro de Artes de rua outra coisa complemente diferente. :)

Anónimo disse...

arre que o gajo deve ser lerdo
fica com a bicicleta que aqui a malta fica com os pedais
há quem não pesque nada e se ache o rei da razão do absurdo

Anónimo disse...

Parece que a falta de ideias chegou aos comentários e com pinta de bota abaixo. Esse gajo baralha, baralha, e nunca o vejo a dizer nada que se escreva. Ai a inveja, para não dizer outra coisa.

Anónimo disse...

Como eu já percebi que adora os meus comentários, anuncio em 1ª mão que continuarei a postar aqui! E não me importo nada que me trate por Gajo! AHAHAHAHAHAHAHA

Anónimo disse...

Perfeito gajo/a, adoro comédias.
Informo em primeiríssima mão que irei continuar a rir a bandeiras despregadas.

Anónimo disse...

Que bom! É tão triste actuar sem público... Obrigada!

Anónimo disse...

Ainda bem que gostas!

Anónimo disse...

O Jornal de Notícias destaca hoje o lamentavel lugar da Câmara da Feira, que está entre o reduzido grupo de Cãmaras que mais tarde pagam a empresas construtoras.

Anónimo disse...

Desde sempre me disseram e com razão, "quem desdenha quer comprar".

Anónimo disse...

Desdenhas uma câmara que aparece na lista das 18 que mais tarde pagam aos construtores? Arre que este é teimoso...

Anónimo disse...

Deves ter um sério problema de identidade. Para não dizer outra coisa.