sábado, 19 de novembro de 2011

Europarque: Novos dados e nova perspectiva do mesmo facto

Mantêm-se o impasse quanto ao futuro do Europarque de Santa Maria da Feira. Ao que a Renascença apurou, a Secretaria de Estado do Tesouro ainda não respondeu a um pedido de reunião conjunta da Câmara de Santa Maria da Feira e da Associação Empresarial de Portugal (AEP).

A AEP, entidade detentora da maioria do capital do centro de congressos, alega incapacidade financeira para pagar a dívida de 30 milhões de euros à banca e solicitou ao Governo que execute o aval que deu ao projecto em 1996.

Localizado a pouco mais de 30 quilómetros do Porto e com uma capacidade para gerar receitas anuais entre os 3 e os 5 milhões de euros, o Europarque não tem, alegadamente, conseguido ao longo dos anos arrecadar as verbas necessárias para respeitar os seus compromissos financeiros.

Cimeiras europeias, concertos, congressos ou sorteios de grandes eventos futebolísticos são apenas alguns dos exemplos do conjunto de eventos que já passaram pelo Europarque. Criado com o objectivo de ser um pólo dinamizador da economia da região norte, a construção do Europarque só foi possível graças a um aval do Estado da ordem dos 35 milhões de Euros.

Foi o Ministério das Finanças, então liderado por Eduardo Catroga, que entre 1993 e 1996 garantiu à então AIPortuense a garantia de empréstimos.
Este ano, a Associação Empresarial de Portugal, por causa da crise, manifesta-se incapaz de cumprir os pagamentos associados ao serviço da dívida e requereu no inicio do mês a ajuda do Estado.

De acordo com o que a Renascença apurou, o projecto do Europarque continua a ser capaz de gerar receitas. É o maior Centro de Congressos da península Ibérica e está longe da inactividade. Pelo Europarque, que inclui ainda um centro cultural, já passaram nomes como Pavarotti ou José Carreras. O espaço foi ainda palco de eventos de dimensão internacional, como o sorteio do Europeu de Futebol 2004 e de uma cimeira da União Europeia em 2000. São apenas alguns momentos marcantes do Europarque, que na última década terá facturado valores na ordem dos 50 milhões de euros.


Ao que a Renascença apurou, ao longo do último ano e como reflexo da crise verifica-se uma quebra nas receitas, mas ainda recentemente a situação era descrita como muito positiva com receitas anuais entre os 3 a 5 milhões de euros.
São valores que, alegadamente e de acordo com fonte contactada pela Renascença, provam que o Europarque terá gerado receitas suficientes para se auto-financiar, incluindo custos de funcionamento, remuneração de pessoal, possibilitando ainda a libertação de verbas para amortização do investimento inicial.
Contudo, estes valores nunca terão sido usados para pagar dívidas, uma situação idêntica ao verificado noutra estrutura da Associação Empresarial de Portugal, a Exponor de Matosinhos. Permanece assim desconhecida a razão pela qual a dívida relativa ao investimento inicial nunca foi liquidada.

No entanto, a mesma fonte descreve a AEP como uma estrutura de administração gigantesca, com vários serviços que não produzem, em funcionamento lado a lado com organismos geradores de receita.
Os serviços da AEP que não apresentam qualquer facturação, como por exemplo o apoio aos associados, absorvem, tudo indica, todas as verbas geradas por estruturas como o Europarque.
Neste quadro, a dívida do Europarque, relativa ao empréstimo para o investimento inicial, representa, alegadamente, apenas 25% do passivo da AEP. São 30 milhões, num total de 110 milhões de euros.

O presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, Alfredo Henriques, considera “bastante positivas” as receitas conseguidas pelo Europarque, mas diz que são insuficientes para amortizar a dívida.
“Em termos de despesas de exploração e rácio com as receitas, as receitas do Europarque são bastante positivas. Estamos a falar de 17 milhões de euros de diferencial, agora, é claro que isso não chega, nem é possível satisfazer os compromissos em termos de pagamento de juros e de amortização de capital. O máximo que foi possível amortizar até hoje foi perto de cinco milhões de euros”, disse à Renascença o autarca social-democrata.
O presidente da Câmara de Santa Maria da Feira revela à Renascença que já foi solicitada pela autarquia e pela Associação Empresarial de Portugal (AEP), entidade detentora da maioria do capital do centro de congressos, uma reunião com carácter de urgência à Secretaria de Estado do Tesouro.
“O Governo é que vai pagar, naturalmente terá que dizer o que pensa sobre o futuro do Europarque. Apesar de estarmos a tentar, ainda não tivemos essa reunião”, adianta Alfredo Henriques.
Caso venha a ser accionado o aval, a Câmara de Santa Maria da Feira está disposta a gerir o Europarque em parceria com o Estado ou com a própria AEP.
O autarca Alfredo Henriques nega, no entanto, a possibilidade de deslocalização de serviços camarários para o Europarque.

Foi o então ministro das Finanças Eduardo Catroga que concedeu o aval à antiga Associação Industrial Portuense.
Em declarações à Renascença, Eduardo Catroga garante que os interesses do Estado foram devidamente acautelados e explica que o Governo decidiu conceder o aval porque o Europarque surgiu como “um projecto muito importante para a economia da região Norte e os promotores estavam convencidos que era auto-financiavel num determinado prazo”.

O Bloco de Esquerda (BE) insiste no pedido de esclarecimentos ao Governo. O deputado Pedro Filipe Soares exige a responsabilização dos políticos que tornaram o Estado fiador do sector privado e pede que o Governo esclareça se a AEP deu informação da sua incapacidade em pagar a dívida.
O BE diz que não é razoável, em ano de grandes dificuldades financeiras, sobrecarregar-se o Estado com mais uma dívida de 30 milhões de euros e acusa a AEP de não saber gerir o Europarque.

Ludgero Marques, presidente da AIP que deu início ao projecto e o actual presidente da AEP, José António Barros, recusaram prestar declarações sobre a situação do Europarque.

@ RR

Sem comentários: